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Violência obstétrica: Uma questão política

Atualizado: 29 de Mai de 2020

Maria Luisa Lima*


A violência obstétrica vai desde a recusa ao atendimento, da violência verbal e psicológica, à violência física como a realização do famoso “ponto do marido”, procedimento onde o médico faz um ponto a mais na entrada da vagina da mulher afim de torná-la mais estreita para maior satisfação sexual do companheiro da mesma, o que demonstra de maneira explicita como a subjetividade da mulher é ignorada e reafirma a inexistência do direito desta sobre seu próprio corpo, haja vista que a realização desse procedimento não passa pelo consentimento da gestante, sendo seu corpo enxergado nesse momento como objeto de prazer do outro. Não são casos isolados os de violência obstétrica, de acordo com o estudo “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), 1 em cada 4 mulheres é vitimada por tal violência, fato que não foi suficiente para o Ministério da Saúde que recentemente passou por cima da Organização Mundial da Saúde (OMS) e vetou o uso do termo “violência obstétrica” em políticas públicas pois, de acordo com o órgão, “os profissionais não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano à gestante”.


Essa categoria de violência pode ser considerada uma das mais naturalizadas formas de controle dos corpos femininos na sociedade patriarcal, pois socializadas com a ideia de que seus corpos estão no mundo necessariamente para a reprodução — já que ser mulher e não vivenciar a maternidade é impensável e até mesmo desumano — muitas mulheres são vítimas da violência obstétrica e não a reconhecem como tal. Fato importante é que 60% das vítimas de morte materna são mulheres negras, contudo, crescer cercada pelo mito de que mulheres negras são mais resistentes à dor, por exemplo, impede que essas mulheres caracterizem como violência a recusa da equipe médica em utilizar medicamentos para alívio da dor durante o trabalho de parto ou até mesmo a utilização de força física contra a barriga da gestante para expulsão do bebê.


Ainda no tocante aos direitos reprodutivos das mulheres negras, estas também são privadas de informações básicas e cruciais para o desenvolvimento de seus filhos recém nascidos, como instruções e aconselhamento quanto à prática do aleitamento materno: segundo a Fundação Oswaldo Cruz, apenas 62,5% das mulheres negras afirmam ter recebido informações a este respeito, contra 77% de mulheres brancas. A maneira como a violência obstétrica, independente da maneira pela qual é manifestada, recai majoritariamente sob mulheres negras trás luz ao fato de que na mesma medida em que a sociedade patriarcal cultua a maternidade, o racismo delimita os corpos aos quais cultuar e promover a maternidade e aqueles à reprimir até mesmo eliminar a capacidade reprodutiva, como discorre Angela Davis sobre a esterilização forçada em mulheres negras:


Ao considerar a questão do aborto de uma perspectiva progressista, não basta contestar as facções conservadoras que poderiam negar às mulheres o direito de controlar os processos biológicos de seu corpo. Também é nossa responsabilidade examinar cuidadosamente as abordagens táticas e estratégicas do movimento que se esforça para defender esse direito básico de todas as mulheres. Primeiro, devemos perguntar por que há tão poucas mulheres de minorias étnicas nas fileiras pelo direito ao aborto. E devemos ir além, considerando uma questão correlata: por que, com a enorme polêmica em torno desse direito, uma questão igualmente urgente — a do direito das mulheres a não serem submetidas à esterilização forçada — tem sido quase ignorada? […] Tais políticas devem ser combatidas porque devemos proteger não apenas o direito das mulheres de determinar o tamanho de sua família, mas também seu direito de aumentar sua família se e quando desejarem (DAVIS, 2017, p. 37–38).


Os direitos reprodutivos estão atrelados à posição e condição de cada mulher no mundo, sendo indissociáveis dos direitos políticos destas dentro da sociedade que, ainda que patriarcal é também racista em sua estrutura, definindo assim seus principais alvos e a maneira como se dá o controle exercido sobre as mulheres, seus corpos e seus direitos. A utilização do termo “violência obstétrica” é um importante passo para que o tratamento humanizado das mulheres durante a maternidade se torne regra, sendo assim, o despacho publicado pelo Ministério da Saúde vetando a utilização de tal termo reitera como o Estado legitima o machismo, o racismo estrutural e a violação dos nossos corpos.


*Maria Luisa é estudante de Psicologia e pesquisadora sobre violência e questões raciais no Núcleo de Pesquisa em Violência e Psicologia Jurídica (NUPEV - PJ).


Referências Bibliográficas:


DAVIS, Angela. Mulheres, Cultura e Política. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

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