• Ricardo Normanha

Trabalhadores da educação sob ataque

A pandemia intensificou um projeto de precarização e de privatização da educação que já vinha sendo gestado há anos pelas políticas educacionais de caráter neoliberal


Não é de hoje que a educação tem sido alvo de ataques por parte dos governos e dos grandes grupos econômicos. A educação pública vem sendo sistematicamente sucateada, abrindo cada vez mais espaço para a iniciativa privada se apoderar deste segmento. Podemos perceber isso quando notamos o crescimento vertiginoso das instituições privadas de ensino em todos os níveis educacionais, da Educação Infantil ao Ensino Superior. Sob a lógica do lucro, o ensino se transforma em mercadoria.

Se no Estado de São Paulo, os trabalhadores da educação pública sofrem com os constantes ataques aos seus direitos e com salários baixíssimos, na rede privada de ensino a situação não é muito diferente. Pressionados a atingir metas de aprovação e garantir a satisfação dos clientes, os trabalhadores da educação estão sob constante ameaça de demissão e são submetidos a diversos tipos de assédio por parte de direções e mantenedoras.

A pandemia do coronavírus intensificou este cenário de ataques aos trabalhadores da educação. O governador João Dória (PSDB) aproveitou a oportunidade para lançar mão de seu projeto de Ensino à Distância para a educação básica, estabelecendo diversas parcerias com o setor privado, inclusive com empresas ligadas à máquina de propaganda bolsonarista. Professores foram substituídos por youtubers; aulas substituídas por reprises de programas educativos, sem qualquer vínculo com os projetos pedagógicos desenvolvidos pelas escolas e com os planos de aula dos professores. E assim, se conforma uma nova normalidade do ensino público paulista. Os resultados já começam a se mostrar desastrosos. O índice de acesso dos alunos da rede estadual à plataforma e aos conteúdos disponibilizados é baixíssimo.


Fonte da imagem: SintoIF-Andes

Já na rede privada, ávidos pela manutenção do lucro, os empresários da educação não tardaram em impor um EaD improvisado, forçado e antipedagógico. Escolas de médio e grande porte e os grandes grupos educacionais viram-se diante da irresistível oportunidade de se adequarem ao chamado ensino híbrido. Entre as pequenas escolas de bairro, com poucas possibilidades de investimento, se veem diante de uma profunda crise financeira. E, como sempre, professores e funcionários são os que mais sofrem.

É notável a quantidade de escolas privadas que lançaram mão das Medidas Provisórias editadas pelo Governo Bolsonaro e que facilitam a vida dos empresários. Especialmente a MP 936 que permite a redução de salários e jornada de trabalho e transfere para o Governo Federal a complementação dos salários. Mas vale ressaltar que muitas instituições de ensino se aproveitaram da MP mesmo que não tenham tido perdas de arrecadação com as mensalidades. Ou seja, não são raros os casos em que escolas usam o dinheiro público para a aliviar a folha de pagamento. Uma verdadeira fraude!

Em relação às condições de trabalho dos profissionais da educação, o que se percebe é que o ensino remoto intensificou as jornadas de trabalho e precarizou ainda mais as condições de trabalho. Muitos professores se viram obrigados a assinarem contratos cedendo seus direitos de imagem à colégios, que poderão usar os vídeos gravados pelos professores de forma irrestrita. As condições para a realização das atividades domiciliares também se dão de forma precária, com equipamentos improvisados, inadequados e sem espaço específico e próprio para o desempenho do trabalho dos professores. No mesmo sentido, a pressão por parte das instituições para que os professores produzam os conteúdos e a exigência de estarem sempre conectados também se traduzem na piora das condições de trabalho e da ampliação do tempo de trabalho no ambiente doméstico.

A situação se torna ainda mais grave quando levamos em conta que os impactos deste processo se somam ao desgaste físico e emocional proporcionado pela própria pandemia.

A saída para esta crise passa necessariamente pela organização dos trabalhadores da educação, nos locais de trabalho, nos sindicatos e em coletivos auto-organizados da categoria. É necessário organizar a categoria e lutar por melhores condições de trabalho, com proteção dos empregos e salários dos profissionais da educação durante o período da pandemia. Apenas a categoria organizada é capaz de dar um basta a esta situação!


Ricardo Normanha é sociólogo, professor e pesquisador do campo da educação e do mundo do trabalho.



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