Racismo Estrutural e o Gerenciamento da Pobreza por meio da Violência.


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Nos últimos dias vimos a internet incendiada em função de mortes ocasionadas por execução sumária, quando ocorre uma morte por meio de forças estatais, na qual não há capacidade de defesa da vítima, sem critérios para o uso da violência. Em Minneapolis, pudemos acompanhar o caso do afro-americano George Floyd, asfixiado pelo policial Derek Chauvin, que pressionou o joelho sobre o pescoço de Floyd por oito minutos até levá-lo a morte. No Brasil, João Pedro Mattos de 14 anos foi morto em uma operação policial no complexo de favelas do Salgueiro em São Gonçalo – RJ, com um tiro na barriga, a criança foi levada pelos policiais e encontrada no IML dias depois. No dia 02 de junho, Miguel Otávio Santana da Silva de apenas 5 anos morreu após Sarí Cortes o ter colocado no elevador e apertado 9º andar de um prédio de luxo em Recife – PE, o garoto que estava chorando pois queria sua mãe que na ocasião trabalhava como empregada doméstica, caiu do 9º andar. Guilherme Silva Guedes, 15 anos, abordado por dois caras suspeitos na madrugada do dia 14 de junho, foi encontrado morto em um terreno baldio no limite entre São Paulo e Diadema – SP, no local foi encontrado a identificação do Sargento da Polícia Militar Adriano Fernandes de Campos.


E o que essas pessoas têm em comum? Todas elas, sem exceção, foram mortas pelo Estado, porém ao longo dos anos não foram as únicas, não se trata de casos isolados ou coincidências. A posição socioeconômica e a cor desses indivíduos serviram de influência direta em suas vidas.


Para que possamos iniciar de fato a discussão, precisamos entender que o Estado emergiu das divisões de classes e do domínio sobre a população. É uma entidade criada para fiscalização do funcionamento da vida social e está a serviço da burguesia, ele surge enquanto um aparelho repressivo para as bases afim de manter o domínio dessa hegemonia econômica. Isso significa que todas as pessoas que não se configuram enquanto elite passam a ser vistas como o “outro”, como o ser dominado. E por que está a serviço da burguesia? Segundo Mandell, uma vez que os capitalistas pagam para seu funcionamento, eles exigem que o Estado esteja a seu serviço.


Para que haja essa fiscalização, existem instituições direcionadas a cumprir essa função, como a Polícia Militar e Civil. Essas instituições são destinadas a garantir liberdade e direitos dos cidadãos que estejam sendo violados ou ameaçados, com o uso proporcional da força, desde que haja um critério para a utilização dela. Na teoria, ela deveria garantir os direitos de todos os cidadãos, no entanto, essa decisão de quem proteger ou não passa por um filtro de cor e classe social.


O Brasil já indicava dados de violência policial a uma certa camada da sociedade antes mesmo da Ditadura Militar de 1964, que se intensificou durante esse período e após, especificamente dos anos 80 até o momento. Para o professor Sergio Adorno as áreas carentes, com pessoas sem acesso a seus direitos fundamentais e em que a Polícia Militar falha em diminuir a violência, são áreas onde existe o maior índice de violência policial, isso porque na cúpula da Polícia Militar eles sabem exatamente como é e o que é o estado de direito, e que sua função é proteger a população em estrita observância dos direitos humanos. Entretanto, esse discurso não chega as bases. Para lidar com a população mais pobre eles são treinados em estado de guerra, e nessa guerra o inimigo deve ser eliminado.


Quando falamos de racismo estrutural, estamos justamente evidenciando os fatos acima descritos. Esse racismo foi construído socialmente ao longo da história e é intrínseco ao Estado. Somos apresentados a dados em que os alvos são os indivíduos majoritariamente negros de baixa renda, moradores de periferias e que são negligenciados pelo Estado, sendo negada qualquer condição viável compatível com o ideal do estado de direito. No entanto, essa não é a via-de-regra, mesmo os negros que ascendem economicamente estão fadados a sofrer as mazelas do Estado por conta de sua cor.


Devemos levar em consideração sempre o direcionamento para esse pronto-emprego das instituições repressivas, o porquê e qual seu objetivo. Essas instituições, bem como o Estado, configuram-se com projetos de gerenciamento da pobreza por meio da violência (SILVERIO, 2018, p.20), com o único objetivo de fortalecer a manutenção do poder para que sempre haja um oprimido. E antes de discorrer alguma análise a respeito da condição de vida das pessoas que sofrem com a violência, precisamos levar em consideração sua situação social, sua cor, sua condição econômica, pois são fatores decisivos para que possamos entender o projeto de domínio contra essas pessoas, o racismo que sofrem todos os dias e como elas estão diretamente relacionadas ao estado bélico em que vivem os policiais e a população pobre e preta.





Gabi Santana é estudante de história da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e colunista da revista Clio Operária.








Referências Bibliográficas:


MANDEL, Ernest. Teoria Marxista do Estado. Lisboa: Edições Antídoto, 1977. pp. 9-46.

ADORNO, Sérgio; TOURINHO, Maria Fernanda Peres; CARDIA, Nancy; MESQUITA, Paulo Neto; SANTOS, Patricia Carla dos. Homicídios, desenvolvimento socioeconômico e violência policial no Município de São Paulo, Brasil

SILVERIO, Acauam de Oliveira. O evangelho marginal dos Racionais MC’s p. 19. Sobrevivendo no Inferno / Racionais Mc’s. – 1ª edição – São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

LEÃO, Ingrid. O que é execução sumária? Disponível em: <https://www.blogdaletramento.com.br/2019/05/o-que-e-execucao-sumaria.html>.

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