• Nicaria Costa

Pela construção de um veganismo antirracista


No justice, no peace! Reprodução: @ammikaaa

Em um texto anterior que tratei sobre as diferenças entre o veganismo popular e o veganismo liberal, elenquei alguns fatores que fazem da questão animalista um assunto essencial a ser discutido por setores de esquerda comprometidos com a transformação da sociedade. Para Angela Davis, estabelecer relações compassivas com os demais seres vivos significa desafiar a lógica capitalista industrial de produção de alimentos, e se constituí como parte de uma perspectiva revolucionária [1]. Repensar a forma com que enxergamos animais não humanos, e a partir disso estabelecer novos modos de existência é uma das tarefas basilares dentro do veganismo. Entretanto, assim como Davis aponta em suas obras, é necessário não perder de vista a conexão entre as lutas, para não cair no risco de isolar movimentos sociais e trata-los de forma individualizada.


Acontecimentos recentes, envolvendo ativistas dos direitos animais, veganos e pessoas do movimento negro trouxeram à tona novamente a urgência em elaborar as dimensões e limites da pauta animalista e a necessidade em construir um veganismo genuinamente antirracista. Como nos lembra Angela Davis, é preciso que as ações contra as opressões estejam articuladas entre si, pois dentro de suas especificidades, guardam suas razões de ser no fim do capitalismo. Nesse sentido, uma luta travada de forma unívoca não pode ser emancipadora, se não leva em conta todas as outras, e uma prova disso é o próprio veganismo, que embora defenda o fim da exploração de animais não humanos, pode vir a ser utilizado para oprimir outros grupos.


Para guiar essa discussão, vou utilizar como exemplo instâncias legais, e as reações a elas, para analisar como a instrumentalização desse movimento pode mascarar racismo e posturas punitivistas, e em contraponto a isso, pensar algumas alternativas.


Os limites legais: punitivismo como resposta?


No início de 2019, o Supremo Tribunal Federal considerou a constitucionalidade do sacrifício animal para fins religiosos, publicado em lei estadual pelo Rio Grande do Sul. A decisão contrapôs a ação movida pelo Ministério Público gaúcho, que interviu pela inconstitucionalidade da prática. Na época, a medida gerou alvoroço entre instituições dos direitos animais e alguns ativistas veganos, que consideraram arbitrária a posição do STF. As reações desencadeadas por esse episódio escancararam o racismo contra as religiões de matriz africana, que foram acusadas de promoverem maus tratos contra animais. [2]


Os argumentos utilizados para tentar desvalidar a medida foram vários, mas em comum, nutriam o preconceito contra parcelas da população marginalizadas e um complexo de salvador, para legitimar posições racistas. Prova disso é que alguns defensores da criminalização chegaram a comparar a situação dos animais sacralizados em culto às condições impostas aos negros durante a escravidão. Além de desonesto, equiparar situações dispares, em uma tentativa de causar comoção, demonstra o perigo do esvaziamento político no debate sobre a exploração animal, que impossibilita enxergar a estrutura que modela a formação nacional, resumindo toda a questão a uma troca de papéis entre os oprimidos de antes e os de agora.


Essa concepção é problemática por muitos motivos. Partir da premissa que “os oprimidos de antes agora oprimem os animais”, é tentar atestar que não existe mais racismo no Brasil, como se este tivesse findado com a abolição em 1888, e mais que isso, é criar uma falsa simetria de que pessoas de terreiro exercem o mesmo poderio que as forças escravagistas. Ao serem animalizadas, com o intuito de aproximar opressões e comparadas com seus opressores, pessoas negras são desumanizadas e violentadas. Utilizar desses artifícios é negar que há racismo, que negros foram tratados como bens semoventes durante séculos e que esse tipo de analogia é profundamente desrespeitoso.


Mas afinal, se o veganismo se posiciona contra a exploração animal, é coerente não apoiar a criminalização de sacrifícios?


É importante nos atentarmos para o sofrimento de animais não humanos porque são incapazes de lutar por si, então cabe a nós realizar esse papel, e não porque a exploração a que são submetidos se iguala a de outros grupos. Obviamente, dentro do sistema capitalista os regimes de exploração estão inevitavelmente atados, mas é necessário saber identificar essas ligações para não cair em discursos que transferem a responsabilidade pela objetificação animal a esferas já marginalizadas.


Mesmo com tudo isso, não é difícil encontrar na internet matérias que apontam a “ironia e contradição” das religiões de matriz africana em relação aos animais [3], como se a sacralidade presente nesses rituais fosse um abate despropositado, e não carregasse uma série de simbolismos e elementos de resistência caros às suas tradições. Operar sobre essa lógica é corroborar com a estrutura racista e impor que essas culturas sejam punidas por exercerem sua liberdade de culto.


Não se trata de defender a morte de seres sencientes para fins religiosos, até porque isso iria contra a própria concepção do que é a luta antiespecista. É muito mais sobre entender que essa premissa não pode dar vazão a posturas colonialistas, que enxergam na criminalização de pessoas de terreiro um caminho viável para a libertação animal. Ações desse tipo só conseguem apagar a complexidade das relações sociais e tornar o movimento vegano um reduto de pessoas que não questionam seu racismo. Os parâmetros de existência em uma sociedade racista são medidos a partir da régua da branquitude. Isso implica dizer que grupos racialmente identificados são tratados como a exterioridade do aceitável, e a eles são negados historicamente direitos básicos de sobrevivência. Qualquer bandeira que se erga pela vida dos animais não pode esquecer disso. Não pode cair na ilusão que atos punitivistas, como a tentativa de criminalização lançada pelo MP do Rio Grande do Sul, trarão avanços para o horizonte que nos propomos a criar.


Acima de tudo, é fundamental encarar que as lutas se estabelecem a partir de contradições, e que é vital saber identificar contra quem nos erguemos. Um exemplo disso, que põe em xeque essas questões, é a utilização de animais para transportar carroças. Existe uma série de projetos de lei que visam criminalizar e/ou multar essas práticas, que se configuram como maus tratos, já que a maioria dos cavalos e burros submetidos a essas condições são chicoteados, trabalham exaustivamente e padecem com alimentação precária. Esses animais tem suas vidas reduzidas às necessidades humanas, são tomados como objetos e descartados quando perdem seu valor de uso. Por outro lado, nos deparamos com o fato de que não raras as vezes quem recorre aos veículos de tração animal são pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, que trabalham como catadores nos centros urbanos, ou indivíduos que tem na agricultura seu modo de subsistência.


Diante desse cenário - e levando em conta os agravantes de gênero, classe e raça - basta aplicar medidas punitivistas para solucionar o problema dos animais explorados? Não, porque não há um único problema. Em situações desse tipo, e em muitas outras, é preciso que as iniciativas de proteção aos animais estejam articuladas a ações de amparo econômico, social e cultural, e que no meio disso, sejam elaboradas novas formas dessas pessoas encararem os seres não humanos a partir de uma ótica integradora com a natureza, e não como posse. Mas essa percepção é praticamente inviável quando o animal explorado é o veículo para a sobrevivência do trabalhador.


Esses dilemas são frutos das condições impostas por uma sociedade capitalista, racista e especista. As medidas pleiteadas a curto e médio prazo devem ser pensadas a partir de um projeto revolucionário de ruptura com esses modelos, e não de forma desintegrada dos demais movimentos de caráter popular. As contradições da realidade devem ser encaradas, e sobre elas devemos construir um veganismo que não coloque uma opressão acima das outras. A emancipação animal só será possível com a emancipação de todos os seres, e para tanto, é imprescindível assumir uma práxis antirracista, que entenda as dimensões do legado colonialista e se erga contra isso.


Advogamos por um veganismo que compreende a importância de uma alimentação de base vegetal, orgânica e sem veneno em um país que promove o nutricídio sistemático da população negra periférica, que luta contra o agronegócio, responsável pela devastação do solo e morte da fauna e que é resultado de um processo de formação nacional racista, que não acabou com o trabalho escravo durante a independência e fez a abolição sem pôr fim ao latifúndio, como aponta Clóvis Moura [4] e que não corrobore com a criminalização e encarceramento de pessoas negras, sob a alegação de que isso trará avanços para os animais não humanos. [5]


Nicaria Costa é graduanda em História pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, compõe o Grupo de Estudo e Pesquisa do Brasil Oitocentista (GEPBO) e desenvolve pesquisas sobre o mundo rural. Escreve quinzenalmente para a Clio Operária.



NOTAS:


1. https://www.counterpunch.org/2014/01/24/vegan-angela-davis-connects-human-and-animal-liberation/

2. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=407159


3. https://anda.jusbrasil.com.br/noticias/177392059/a-ironia-e-contradicao-dos-sacrificios-de-animais-em-religioes-de-matriz-africana?ref=topic_feed


4. https://www.marxists.org/portugues/moura/1988/05/escravismo.htm


5. Recentemente, o Censo Agropecuário forneceu dados sobre o perfil étnico do campo brasileiro. Segundo a pesquisa, os grandes produtores de soja e milho, detentores de uma concentração de terras alarmante, são brancos. Em contrapartida, os pequenos produtores, negros em maioria, são os que possuem as menores parcelas de terras. Esse resultado é apenas um, dos infindáveis exemplos possíveis, sobre como o racismo estrutural atua na sociedade.

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