O bom filho a casa torna, o ótimo filho a casa queima


Delegacia de polícia em Minneapolis incendiada pela revolta popular causa pelo assassinato de George Floyd pelas mãos de um policial supremacistas branco.


Nos países capitalistas, ainda mais na periferia do sistema, a violência é algo comum, naturalizado, quando não nacionalmente, é infligida contra outros países em ações neocoloniais. De um jeito ou de outro, a violência do Estado dentro do capitalismo é algo comum e essencial ao próprio sistema. Isso significa que o capitalismo faz uso da violência para o seu desenvolvimento e manutenção. Indo além: esse modo de produção necessita da violência pela sua própria natureza.


Foi comum com a ascensão cada vez mais presente do neoliberalismo no Brasil perceber o discurso político sobre a violência virar novamente o ponto alto das campanhas da extrema-direita. O discurso se alia a noção hegemônica de que a violência urbana está aumentando e sobretudo as classes médias sustentam o desejo do aumento do policiamento e da máxima do senso comum de defesa da propriedade de que “bandido bom é bandido morto”.


O discurso do medo constante da violência, da ameaça a ordem a ao valor mais sagrado do capitalismo, a propriedade privada, encontra terreno perfeito para a militarização da vida e a política de extermínio. A Escola Superior de Guerra (ESG) desde a ditadura militar estabeleceu a tradição na segurança pública brasileira do combate ao inimigo interno.


Esse inimigo interno e o medo que as classes médias e altas alimentam das classes populares – que é só um discurso para a justificativa das medidas violentas de controle de classe – cria um processo de normalização da violência cotidiana[1] e da desumanização de determinados corpos, principalmente aqueles corpos negros e pobres.


As pessoas negras, mulheres, trabalhadores, periféricos, LGBTQIA+, indígenas, sujeitos que emergem saberes revolucionários, que na vida cotidiana elaboram meios de sobrevivência de resinificação do espaço social como um todo para emergir, enquanto potência criadora e também destruidora, uma antítese inevitável a sociedade capitalista que explora e hierarquiza os sujeitos em sua coletividade e, para isso, os destroem e dominam em subjetividade.


Esses sujeitos, aqueles que emergem potências transformadoras, são alvos constantes de controle e violência da parte do Estado que jamais pode ser entendido fora do modo de produção vigente na sociedade[2]. Esse Estado,existe para a manutenção e garantia do modo de produção capitalista, seja pela forma jurídica do Estado de Direito ou pisando sobre ela no estado de exceção. Isso se estende até quando o Estado de Direito garante o estado de exceção para a manutenção da ordem burguesa.


Desde os dias iniciais na fase de acumulação primitiva de capital, nos séculos XIV, XV, XVI, o capitalismo usa da violência do Estado. Seja na Inglaterra, derrubando casas e vilas inteiras de camponeses para construir pasto de ovelha para a indústria têxtil; seja na África e na América, escravizando, exterminando e estuprando os povos colonizados. A violência do estado sempre foi parte dos impulsos de desenvolvimento do capitalismo[3].


Com a revolução industrial e a consolidação da sociedade burguesa não foi diferente. Haviam leis para disciplinar os sujeitos que não possuíam emprego em grandes centros industriais como Paris e Londres. A política de controle das massas populares se tornam tão grandes que Betham sugere, ainda no século XIX, a criação de dormitórios dentro das fábricas para os trabalhadores que não possuíam moradia, para assim dormir e acordar trabalhando[4]. As prisões, no modelo panóptico, seguem o mesmo padrão de controle e disciplina para transformar criminosos em operários produtivos para o capitalismo[5].


O capitalismo é o seu próprio coveiro no sentido em que ele mesmo cria as contradições das quais emergem o seu fim, sendo assim, controlar as classes populares é essencial e sempre que o sistema está em transição, a luta de classes se acirra e o controle se estabelece de forma ainda mais violenta.


Foi assim na década de 60 com o estabelecimento da ditadura militar, quando o projeto econômico da classe dominante brasileira e do imperialismo foi respaldado pelos militares e pago pelos trabalhadores sendo relegados a miséria, sendo extremamente explorados. O acirramento da luta de classes gera a necessidade de controle ainda maior para ao avanço do projeto econômico, sendo assim, os militares criaram diversos mecanismos de repressão[6].


Entre esses mecanismos, um dos mais conhecidos é o esquadrão da morte que exterminava trabalhadores a rodo e passou a ser institucionalizado pela ditadura empregando em militantes as táticas de tortura e assassinato que usavam contra trabalhadores nas periferias urbanas de São Paulo.


Os esquadrões da morte e a ESG, deixaram uma tradição na política de segurança pública do Brasil que, ocupando o papel de país da periferia do capitalismo, a violência do estado, que é uma violência política, recai em expressão máxima em busca do respaldo do projeto econômico do capitalismo internacional. Quanto maior a exploração e a precariedade da vida, mais a luta de classes se acirra de diferentes maneiras.


Essa série de fatores desencadeiam mecanismos e tecnologias de guerra para o controle e extermínio da classe trabalhadora e os seus diferentes grupos sociais. Os sujeitos que emergem o fim desse modelo de sociedade são controlados, exterminados, violentados e precarizados. No Brasil esse processo funciona em sua máxima potencialidade na desumanização e extermínio do povo negro, se tornando parte do cotidiano brasileiro um homem negro tomar 80 tiros em um carro com a família, uma mulher negra ser baleada e arrastada por uma viatura policial, um garoto negro de 14 anos ser assassinado dentro de casa pela Polícia Militar, dentre tantos outros casos diários.


A violência do estado é fundamental para o capitalismo e para fazer frente a isso, somente com um projeto de transformação radical dessa sociedade, a superação do capitalismo e a construção do socialismo através do poder popular. Dentro da direita e do liberalismo de esquerda não existe resolução possível, uma vez que o controle e extermínio são uma característica do Estado para a manutenção da ordem burguesa.


O próprio Brasil é exemplo: quando a esquerda liberal governou, a violência e controle da classe trabalhadora e sua multiplicidade continuou a se desenvolver. Se apropriar do Estado não basta, já que no capitalismo o Estado é uma ferramenta da burguesia. O Estado é por onde a burguesia faz valer os seus interesses, o direito é reduzido a lei que é, por sua vez, burguesa[7]. A construção de um Estado proletário é uma emergência histórica para as vítimas da violência do Estado capitalista. Construir o socialismo é também permitir o direito à vida as nossas crianças. Uma solução é possível e ela passa pela reestruturação do mundo[8].



Vinicius Souza é historiador, pós-graduando em Direitos Humanos e Lutas Sociais pelo CAAF - UNIFESP, militante da Juventude do MTST e escreve no perfil do Instagram @luzcamerarevolucao.

[1] SOLANO, Esher (org.). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. TELES, Edson. A produção do inimigo e a insistência do Brasil violente e de exceção. São Paulo: Boitempo, 2018.


[2] ALMEIDA, Silvio (org.). Margem esquerda nº 27: dossiê: marxismo e questão racial. DESVULSKY, Alessandra. Estado, racismo e materialismo. São Paulo. Boitempo: 2016.


[3] RIBEIRO, Marcos Vinicius. O debate marxista sobre o papel da violência na história. 2017. Disponível em: https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1502664144_ARQUIVO_texto_completo.pdf.


[4] BRESCIANI, Maria Stella Martins. Londres e Paris no Século XIX: o espetáculo da pobreza. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.


[5] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2014.


[6] MATTOS, Vanessa. O USO ABUSIVO DA LEGALIDADE E A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO: ESQUADRÕES DA MORTE NO BRASIL (1973 A 1979). In: XXII Encontro Estadual de História da ANPUH, 2014. Anais eletrônicos... Santos: ANPUH, 2014. Disponível em: http://www.encontro2014.sp.anpuh.org/resources/anais/29/1406746313_ARQUIVO_ANPUH2014-TEXTOCOMPLETO-DOC.pdf


[7] MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Martin Claret, 2011.


[8] FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

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