• Celia Regina da Silva

O ANO LETIVO DE 2020 E O FUNIL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA

Atualizado: 24 de Set de 2020




Nos últimos dias estamos recebendo um verdadeiro bombardeio de informações associadas à falsa polêmica sobre o retorno presencial às aulas em todos os níveis educacionais. Representantes de escolas particulares tem reivindicado a liberação do retorno presencial das atividades, questionando a importância dada pelo governo à educação e alegando que outras atividades já estão liberadas e que os pais estão voltando ao trabalho presencial e precisam ter um lugar para deixar seus filhos. Carreatas e discursos inflamados estão entre as principais reações dos empresários da educação, seguidos por especialistas e de toda sorte de opiniões sobre a necessidade de retomar as aulas presenciais e salvar o ano letivo de 2020.


É curioso notar que, repentinamente, surge um levante de brasileiros e brasileiras em defesa da importância da educação escolar, a mesma que foi achincalhada em 2018, enfrentando acusações de ser espaço de doutrinação, sendo alvo de projetos voltados para censurar e fiscalizar sua suposta influência nefasta sobre as “nossas crianças”. O país foi tomado por imensa preocupação com a violência a que as crianças estão submetidas, com a fome que podem estar a passar por não ter acesso à alimentação escolar, e até mesmo com a saúde mental do futuro do país. Ressalta-se os prejuízos sociais e educacionais da manutenção da suspensão das aulas presenciais, alegando que são piores do que os efeitos da contaminação pelo coronavírus, motivo pelo qual clama-se pelo retorno das atividades escolares ao vivo e em cores, mas com máscara e álcool gel, claro.


Um dos principais argumentos em favor da liberação das aulas presenciais tem sido a comparação entre o Brasil e outros países. Defende-se que não há risco de impacto nas taxas de contágio e mortes devido aos baixos índices de casos graves da covid-19 em crianças e, em relação à transmissão do vírus para adultos do grupo de risco, alega-se que em países como França e Alemanha não houve impacto considerável nas taxas de transmissão com a retomada das aulas presenciais.


É claro que não se menciona as diferenças de condições de vida das populações dos países comparados, muito menos as condições das escolas ou o quanto cada país investe em educação. Para ficarmos somente no fator condições de moradia, que é determinante para a transmissão do vírus, vamos comparar dados do índice para uma vida melhor, baseado em parâmetros de qualidade de vida estabelecidos pela OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico). No índice que mede a qualidade das condições de moradia e gastos, a Alemanha apresenta a maior pontuação com 6,8, seguida pela França com 6,6 enquanto o Brasil pontua com 4,5. Só para dar uma noção de proporção, um relatório de 2018 apontou 9 % da população francesa vivendo em condições precárias enquanto no Brasil o último Censo (2010) revelou que somente 52% da população vive em condições regulares de habitação.


Além disso, dados sobre a nova onda de contágio em países como a Espanha permitem questionar a afirmação de que o retorno das aulas presenciais não impactou as taxas e transmissão, afinal a ciência revela que qualquer atividade que aumente a circulação de pessoas amplia as chances de contaminação. Mas até a ciência tem sido usada (é um tal de “estudos mostram”, “pesquisas revelam”...) para defender que em meio a uma pandemia, com mortes diárias variando em torno de 700 pessoas, podemos incentivar a população a se arriscar. Afinal, agora temos um documento que descreve os protocolos a serem seguidos para diminuir o risco de contágio. Ufa! Qualquer pessoa que atua na educação brasileira sabe em que medida os documentos normativos interferem de fato no cotidiano das escolas.


É também comparando o Brasil aos outros países que o presidente afirma em relação ao retorno das aulas que: “só está faltando nós!” e que considera “inadmissível perder o ano letivo”. Diante de tamanha ênfase dada à validação do ano letivo cabe perguntar o que seria “perder” o ano letivo, já que é admissível que um ministro abandone a pasta da educação, deixando de investir orçamento que já estava previsto e que foi remanejado para emendas parlamentares, gerando risco de fechamento de instituições de ensino. Também tem sido admissível que somente 15% dos alunos do país concluam o ensino fundamental com aprendizado dos conteúdos de matemática adequado a sua etapa escolar. Se a preocupação que justifica colocar a população em risco para garantir o retorno das atividades presenciais nas escolas faltando 3 meses para acabar o ano estiver relacionada ao fato de que estamos entre os últimos no que se refere à educação, lamento informar mas essa classificação já era a realidade da educação brasileira antes da pandemia, como revelam os dados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) ao mostrar que o Brasil está entre os 10 piores desempenhos do mundo em matemática.


As vezes me pego pensando o que poderia ter sido feito na educação do Brasil em 2020 se de fato estivéssemos preocupados com os estudantes, com as famílias e com a aprendizagem. Como poderia ter sido o processo de trabalho na educação esse ano se estivéssemos de fato comprometidos em melhorá-la. Quem trabalha com formação continuada sabe o quanto é difícil dispensar os alunos para desenvolver atividades formativas com os professores sem precisar recorrer às horas-extra. Esse ano poderíamos ter realizado um trabalho formativo intenso em âmbito nacional, ainda que limitando-nos aos meios remotos de interação, daria para possibilitar trocas de experiências entre as mais diversas regiões, organizar grupos de estudos entre professores de todos os níveis, realizar análises teóricas das dificuldades enfrentadas, enfim... Poderíamos ter aproveitado que compulsoriamente, os alunos estavam dispensados de comparecer à escola e ter qualificado o trabalho a ser desenvolvido quando houvesse condições seguras para o retorno presencial das aulas.


Investir em estratégias para qualificar o trabalho não significaria abandonar a interação com os estudantes porque sem a guilhotina do calendário letivo sob nossas cabeças abriríamos espaço para que a escola cumprisse um aspecto importante da sua função que é mediar a relação dos estudantes com a sociedade mais ampla, contribuindo para que alunos e alunas de todos os níveis pudessem fortalecer sua identidade de estudante, mantendo contato com seus pares e realizando atividades que fossem viáveis nas condições em que se encontram e que fizessem sentido para eles, como o projeto desenvolvido pela Prefeitura de Araxá/MG em que as crianças do 1º ao 5º do ensino fundamental escreveram e trocaram cartas contando como estava sendo esse período de isolamento. E, principalmente, ensinando-os que os conteúdos escolares podem ser ensinados e aprendidos presencialmente quando for seguro para todos porque todas as vidas importam.


Certamente há muitos exemplos de iniciativas como essa porque os professores e professoras brasileiros já mostraram que conseguem ser bem criativos quando tem autonomia para isso, o difícil é quando as decisões políticas pedem criatividade ao mesmo tempo em que engessam as possibilidades com um monte de regras que visam atender outros interesses que não os pedagógicos. Como no nosso caso a preocupação principal tem girado em torno de evitar o ócio de professores e alunos durante o isolamento e salvar o ano letivo de 2020 a qualquer custo, optou-se por submeter toda comunidade escolar (alunos, familiares, professores, gestores) a situações estressantes para dar o conteúdo e cumprir a carga horária, priorizando a execução daquilo que foi planejado quando nem imaginávamos o que o ano de 2020 nos reservava.


O resultado disso é a guerra de todos contra todos em todos os níveis! Gestão pressiona professor, que pressiona alunos, que pressiona família e por aí vai... Para dar um exemplo, essa semana fiquei sabendo por meio de um depoimento de um familiar de estudante que tem até escola ameaçando denunciar pais no conselho tutelar caso a criança não faça as atividades e não aprenda os conteúdos trabalhados remotamente pelo professor. Mas, para amenizar os efeitos do sofrimento causado pelas decisões políticas em relação a educação em São Paulo, serão contratados 1000 psicólogos para "ajudar no equilíbrio emocional" da rede.


Sobre a afirmação de que perder o ano letivo é inadmissível cabe perguntar: quantos anos letivos estão sendo perdidos pelos 85% de alunos e alunas que estão concluindo o ensino fundamental sem dominar conhecimentos básicos da matemática? Contraditoriamente, talvez o ano letivo de 2020 tenha tornado as condições de ensino um pouco mais igualitárias porque provavelmente agora tem mais estudantes que não estão aprendendo os conteúdos que estão sendo trabalhados remotamente pelos professores, ou seja, a validação do ano letivo de 2020 a qualquer custo deve contribuir para diminuir ainda mais a boca do funil que sempre existiu na educação escolar brasileira.

Então, porque validar o ano letivo de 2020 é mais importante do que proteger a vida das pessoas? É inadmissível “perder” o ano letivo pelo mesmo motivo que não se admite pausas nas engrenagens do capitalismo; não se pode parar a máquina de moer gente que afunila cada vez mais e justifica a exploração da classe trabalhadora incentivando-a a suportar um duro cotidiano ancorada na esperança de passar nos funis que regulam o acesso dos menos favorecidos a melhores condições de vida.


Notas:

[1] https://revistaforum.com.br/brasil/escolas-particulares-querem-voltar-as-aulas-antes-das-publicas/

[2] https://www.brasildefato.com.br/2018/10/16/tse-confirma-que-kit-gay-nunca-existiu-e-proibe-fake-news-de-bolsonaro

[3] https://portal-justificando.jusbrasil.com.br/noticias/451423055/a-carta-da-onu-contra-o-escola-sem-partido

[4] https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/mamadeiras-eroticas-nao-foram-distribuidas-em-creches-pelo-pt/

[5] https://www.opopular.com.br/noticias/cidades/est%C3%A1-claro-que-a-reabertura-das-escolas-n%C3%A3o-agrava-a-pandemia-diz-viviane-senna-1.2119969

[6] http://www.oecdbetterlifeindex.org/pt/paises/germany-pt/#:~:text=Na%20Alemanha%2C%20as%20casas%20disp%C3%B5em,OCDE%20de%2095%2C6%25.

[7] https://www.rfi.fr/br/franca/20180130-quase-10-moram-em-residencias-pequenas-demais-na-franca-0

[8] http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/10/apenas-525-das-moradias-do-brasil-tem-condicoes-adequadas-diz-ibge.html

[9] https://www.istoedinheiro.com.br/madri-prepara-restricoes-devido-a-segunda-onda-de-covid-19/

[10] https://amorimlima.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Minuta-de-Protocolo-Volta-a%CC%80s-Aulas-_-Julho-2020-1.pdf

[11] https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/07/volta-as-aulas-protocolo-sp/

[12] https://noticias.r7.com/brasil/e-inadmissivel-perder-o-ano-letivo-diz-bolsonaro-ao-pedir-volta-as-aulas-17092020

[13] https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/ministro-do-mEC-confirma-mais-de-r-1-57-bi-de-corte-na-educacao-para-emendas-parlamentares1

[14] https://www.qedu.org.br/brasil/aprendizado

[15] https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/12/03/brasil-cai-em-ranking-mundial-de-educacao-em-matematica-e-ciencias-e-fica-estagnado-em-leitura.ghtml

[16] http://www.portalaraxa.com.br/prefeitura-desenvolve-projeto-de-incentivo-a-escrita-e-leitura-infantil/

[17] https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/09/02/sp-anuncia-contratacao-de-mil-psicologos-para-alunos-e-professores.htm


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