Nacionalismo e liberalismo moral na formação dos Estados modernos, segundo Hobsbawm

Como o liberalismo moral deu a direção para o nacionalismo e para a formação dos Estados modernos e a força que tiveram na segunda metade do século XIX?






A identificação nacional não é natural e permanente, a nação moderna nasce com a modernidade” (Hobsbawm, p.27).

O significado da palavra “nação” e da palavra “pátria” nos dicionários europeus pré-1884, como analisou Hobsbawm, tinha vínculo apenas com o sentido de terra de nascimento. O vínculo político que se dá à palavra “nação” após o século XIX é resultado de um processo histórico, um projeto teórico e uma reorganização das estruturas de poder, da ascensão da burguesia como elite, no lugar da aristocracia dos Estado monárquicos. Esse processo histórico de unificação e estabelecimento dos Estados modernos, através do princípio de nacionalidade, esteve intrinsecamente conectado com um projeto teórico de liberalismo moral do século XIX, desenvolvido por ideólogos burgueses, retomando ideais liberais clássicos, porém adaptando-os às necessidades modernas de criar um projeto de legitimidade da nova ordem do século XIX, a ordem industrial e hegemonicamente capitalista.

Para compreender o estabelecimento dessa nova ordem, pode-se retomar o trabalho de Polanyi acerca das instituições de equilíbrio de poder até o século XIX. Com a crise do padrão ouro, que levou a uma consequente crise das demais instituições que estruturavam o poder da aristocracia, percebe-se que uma separação da política e da economia, tidas até então como independentes pelo liberalismo clássico, na verdade nunca existiu. A burguesia usurpou o Estado e converte as relações políticas em relações de mercado. O funcionamento da política denuncia o funcionamento da economia, e vice-versa. Isso resulta também no fato de que os princípios de legitimidade política (nacionalismo) estavam imbricados com os princípios do mercado livre (liberalismo), projeto teórico que buscava legitimar a expropriação dos meios de produção e a transformação das relações sociais em processos de autovalorização do capital.

Com a queda da monarquia e da aristocracia, a era das revoluções, a primavera dos povos, e os projetos teóricos socialistas que estavam até então sendo abraçados majoritariamente pela classe expropriada, o direito divino dos reis não operava mais como legitimador do poder político. O conteúdo essencial do século XIX é a construção de um novo projeto de legitimidade do Estado burguês. Considerando que a burguesia era uma classe sem tradições, diferentemente da aristocracia, era portanto necessário forjar uma noção de eternidade e missão histórica da nação burguesa e um mecanismo de capacidade imperialista, seja por missões bélicas ou morais.

A nação moderna se configurava em um território onde um Estado, ou seja, um grupo de forças políticas, conseguisse se estabelecer de forma a passar pelo crivo do progresso, o princípio do ponto crítico. Isso significava ser capaz de formar uma unidade economicamente viável nos moldes do capitalismo liberal. Um povo-nação que não atingisse esse estágio de unidade estava fadado a ser absorvido pelas nacionalidades maiores. O princípio do ponto crítico atuava nesse sentido imperialista eliminando as nacionalidades menores, consideradas pequenas e atrasadas em relação às leis naturais do progresso da humanidade.

Para passar pelo princípio do ponto crítico e se estabelecer como nação-Estado moderno, eram necessários três critérios: o primeiro, uma associação histórica do povo do território com um Estado existente, ou de passado razoavelmente durável; o segundo, uma capacidade de expandir-se, conquistando nacionalidades menores, de forma a atingir um tamanho economicamente viável, um imperialismo realizado através da força bélica ou das missões moralizantes e civilizatórias. O terceiro critério, era a existência de uma burguesia intelectual capaz de estabelecer um vernáculo administrativo, impor uma língua oficial e criar um projeto teórico de nacionalidade.

Essa elite vernácula é a guia do projeto de nação. A criação dos projetos ideológicos de ressignificação do que é nação, por parte dessa burguesia, dava-se de maneira imbricada com as ideologias liberais do século XIX. O caminho mais seguro para conseguir uma nacionalidade era pertencer a uma entidade política moldada ao progresso no sentido liberal.

A equação do projeto nacional burguês situa Estado, nação e povo como uma única entidade. O nacionalismo é considerado uma fase de progresso inquestionável da evolução humana no liberalismo do século XIX. O princípio da grande nação viável estava imbricado com os princípios de ideologia política.

De 1880 em diante, a literatura liberal preocupou-se com o debate sobre fatores culturais do sentimento nacional, pois estes tornaram-se uma preocupação política. Com os movimentos socialistas, as classes trabalhadoras estabeleciam vínculos eletivos e se mobilizavam em torno de projetos estratégicos de derrubada da ordem burguesa e estabelecimento de um coletivismo aos moldes revolucionários. Esse tipo de movimento político e estratégico deveria ser suprimido para a manutenção da ordem, mas para isso era necessário criar um convencimento de unidade do povo com a nação, um projeto que subjugasse as relações eletivas, ou seja, de identificação dos trabalhadores entre si como uma classe para além das fronteiras, comprometidos com a revolução, e substituísse essas conexões por relações de nacionalidade, ou seja, de identificação apenas como membros de um mesmo Estado burguês, desmantelando a possibilidade de um movimento comunista que se projetasse internacionalmente. Portanto o nacionalismo foi um procedimento histórico de manutenção do Estado burguês. Ele se legitima através dos próprios anacronismos, unindo os indivíduos através do tempo, com a ideia de agremiação eterna e inevitável, alimentando-se da imagética da memória coletiva para forjar uma identidade nacional que liga-se ao passado e projeta todo o povo, unificado por essa nacionalidade, para uma missão no futuro. O sentimento nacionalista sempre é imposto através da construção do outro, do estrangeiro, do exótico, do folclore, ou seja, do que é a cultura, os costumes, a língua e os símbolos que representam os indivíduos do meu povo, portanto iguais a mim, e os que não representam. O sentimento nacionalista é, portanto, construído de cima para baixo, imposto ideologicamente pelos discursos e violentamente pela exclusão e marginalização deste outro estrangeiro construído artificialmente.

Como citado acima, um dos critérios para constituir-se como nação passando pelo princípio do ponto crítico era um projeto de uma burguesia vernácula. O nacionalismo não constituiu-se como uma escola teórica como foi o caso do liberalismo. Os ideólogos liberais do século XIX promoveram através da ideia de revolução moral e libertação dos indivíduos das restrições aristocráticas, uma defesa do individualismo burguês e do cidadão liberal, ou seja, do capitalismo liberal como necessário e inevitável à organização e força do Estado.

O liberalismo clássico teve seus princípios retomados e ressignificados através do valor central de caráter, para a construção de um liberalismo moral. O caráter era o credo legitimador das novas classes e da nova era. A ideia do caráter atingido apenas através do trabalho e de uma vida considerada correta é o que deu o tom moralizante aos ideais liberais clássicos, e constituiu o chamado liberalismo moral.

Caráter era a capacidade de elevar-se da animalidade e dos instintos, a capacidade de atingir o estágio de evolução humana superior através da força de vontade. Todos os valores se voltavam a uma negação da aristocracia, tida como devassa e soberba. Apenas através do trabalho e da competição do livre mercado o homem podia ser impelido a empenhar-se, disciplinando os homens de negócios e também o trabalhador.

Cria-se um agente moralizador que faz os pobres acreditarem no princípio meritocrático. Isto é, os ricos são uma classe virtuosa e merecedora, espelhando-se neles, com muito esforço, é possível elevar-se também, através do trabalho esforçado você como trabalhador terá os seus méritos de alcançar a elevação da sua moral.

Os liberais tinham a economia como naturalmente laissez-faire, ou seja, as virtudes e aptidões humanas diferentes, quando empregadas de maneira correta, são complementares entre si, uma suposição da progressiva substituição do conflito pela cooperação. A liberdade era entendida como remoção de impedimentos ao pleno desenvolvimento do caráter. A felicidade é um pressuposto para todos na sociedade capitalista liberal, e é alcançada com a busca das virtudes superiores em renúncia

A ideologia liberal não pode ser vista como apenas superestrutural, apenas ideológica. Com a extensão lógica desses princípios através de pressões políticas parlamentares, ela foi um procedimento histórico de reorganização do Estado. Assim como o nacionalismo constrói-se através dos próprios anacronismos, as fraquezas do liberalismo moral também eram o eixo dessa doutrina. A desmoralização do caráter dos indivíduos, ou seja, uma vida devassa e preguiçosa, resultaria também na desmoralização da nação. Ou seja, sem a busca coletiva por uma elevação do caráter, e punições contra uma vida dissoluta, não seria possível preservar o caráter nacional. A marginalização dos indivíduos tidos como amorais é mais uma das ferramentas de implementação violenta do liberalismo moral como princípio que orientou a força do Estado moderno burguês.

A naturalização da ordem liberal tornou cada vez mais difícil questionar as práticas liberais e desnaturalizá-las. A pessoa autônoma foi identificada pela elite como cidadão liberal, e identificou a si mesma como cidadão liberal, internalizou tanto as normas do liberalismo que foi socializado para aceitá-lo. Consequentemente à internalização do liberalismo ocorre a internalização do nacionalismo. Por isso Hobsbawm diz que antes de explicar o que é nacionalismo precisamos explicar o que não é nacionalismo, pois a aceitação da identidade nacional é um processo que necessariamente busca se naturalizar. É tão natural para nós aceitarmos que somos brasileiros que torna-se muito difícil questionar o fato de que na verdade ser brasileiro é uma construção completamente artificial, que serviu a fins políticos e ideológicos específicos sem os quais a burguesia não teria alcançado sua hegemonia política e transformado as relações do Estado em relações burguesas. É essa naturalização que está por trás do fato de que hoje em dia imaginamos as palavras nação, Estado e povo como sinônimos.

Como contradições da ideologia liberal que a enfraquecem teoricamente, mas orientam o poderio do Estado, podemos retomar as contradições expressadas por Polanyi: A contradição entre Estado forte e ausência do Estado, um poder centralizado que se impõe violentamente pela negação do outro, porém legitimado através de uma ideologia de liberdade, neutralidade, méritos e justiça; a contradição entre indivíduo e sociedade, a unidade preconizada pelo nacionalismo e pelo conceito de laissez-faire, de complementação das aptidões, ao mesmo tempo a individualidade da luta pelo mérito e pelo desenvolvimento do caráter; por fim, a forma como a burguesia nega os princípios aristocráticos e ao mesmo tempo os utiliza para construir o projeto de legitimação de sua própria classe. Assim como a pessoa autônoma se identifica como cidadão liberal, internaliza o liberalismo, ela também internaliza a identidade nacional. Esses dois processos concomitantemente naturalizam tanto a equação nacionalista de Estado = nação = povo, quanto naturaliza a ordem econômica liberal do capitalismo vigente.

O liberalismo, por fim, também orientou a força dos Estados através da imposição da centralidade da alta cultura, a cultura burguesa, com uma ampliação sem precedentes das escolas, teatros, literatura, todos aos moldes da ideologia liberal. Ele é um projeto, assim como o nacionalismo, de investida antissocialista, porque mina as agremiações eletivas tanto quanto. É um projeto de coletividade liberal e capitalista, sob os pressupostos de uma alta cultura, uma cultura moralmente correta, que reproduza os ideais do liberalismo moral e a exaltação da classe burguesa como exemplo a ser seguido.

Podemos concluir, portanto, que o liberalismo do século XIX deixa de ser um conjunto de ideias para se tornar um procedimento histórico de reorganização da força do Estado. A necessidade de passar pelo crivo do progresso e estabelecer-se como unidade econômica, para que se pudesse estabelecer uma nação, necessitava também de um projeto teórico e cultural de imposição da centralidade da moral, do caráter, da família nuclear e os outros princípios imbricados com a legitimação da burguesia como elite. Esse projeto teórico foi o liberalismo moral, e a identidade nacional se constrói com a identidade liberal. O povo é uniformizado, através da ideia de nação, é subjugado às relações que o Estado permite que tenham, e é convencido, através da constante modelagem da memória coletiva, de sua missão de progresso que só pode ser alcançada através da elevação do caráter, do trabalho esforçado, da afirmação de nacionalidade, da exclusão do outro e da perseguição de virtudes maiores para o alcance de um suposto mérito.




Referências


HOBSBAWM, Eric. “Nações e Nacionalismo desde 1780”. Editora Paz & Terra, 2012.

BELLAMY, Richard. “Liberalismo e sociedade moderna”. Editora UNESP, 1994.

POLANYI, Karl. “A grande transformação: as origens da nossa época”. Editora Campus, 2000

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