• Celia Regina da Silva

NÃO É AMOR, É CILADA!: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E O DISCURSO DO PERTENCIMENTO À FAMÍLIA


imagem publicada em: https://www.portaldoholanda.com.br/famosos-tv/jose-de-abreu-critica-manifestacoes-marcha-dos-alienados


É impressionante notar como o discurso apelativo em relação à “família” serve como ferramenta simbólica para intensificar as inúmeras formas de opressão e de exploração das mulheres. Algumas expressões são emblemáticas em relação a essa distorção, como, por exemplo, “moça de família” ou “mulher para casar”, assim como o tratamento “tia”, geralmente usado para se referir a algumas profissões que vão desde as trabalhadoras que atuam no setor de serviços em geral até a professora da educação infantil, em contraposição ao tratamento “doutora” usado para se referir a trabalhadoras que atuam em profissões mais elitizadas como medicina, advocacia, odontologia. Paulo Freire nos traz uma ampla reflexão sobre a seriedade do trabalho docente, revelando a desvalorização profissional oculta no uso do termo “tia” para se referir às professoras na obra Professora sim, tia não!, mostrando que essa expressão, aparentemente acolhedora e familiar, acaba por desqualificar o trabalho dessas profissionais perante a sociedade:

Quanto mais aceitamos ser tias e tios, tanto mais a sociedade estranha que façamos greve e exige que sejamos bem comportados.
Tanto mais, pelo contrário, a sociedade reconhece a relevância de nosso quefazer quanto mais nos dará apoio. (FREIRE, 2016, p.105)

Daria para mostrar diversas situações nas quais essa ambiguidade entre ser profissional e ser membro da família fica evidente, mas certamente as trabalhadoras que mais são vítimas desse engodo são as trabalhadoras de serviços domésticos, tipo de trabalho cuja origem coincide com a escravidão, como afirma Luiza Batista, presidente da FENATRAD (Federação Nacional das trabalhadoras domésticas) [1], que se posiciona firmemente diante da expressão “elas são quase da família”, enfatizando que “não somos e não queremos ser. Nós temos nossa família. O que queremos é que nossos direitos sejam respeitados”, numa potente entrevista concedida ao UOL em 27 de abril, dia da empregada doméstica.

Ao longo da entrevista, Luiza evidencia aspectos já apontados na obra de Marx e Engels sobre o lugar da mulher na sociedade burguesa, que lhe atribui o trabalho doméstico como atividade inerente ao seu papel social, ofuscando a força de trabalho aí envolvida e revelando os resquícios escravocratas que perduram nessa atividade. Na entrevista, a representante da FENATRAD revela que se trata de uma das categorias mais afetadas pela pandemia, seja por se contaminar quebrando o distanciamento social para ir trabalhar, seja pela fome como consequência da perda do emprego ou pela impossibilidade de realizar a atividade remunerada que foi interrompida em função do isolamento social. Essa é a triste realidade do país com mais trabalhadores domésticos no mundo segundo a OIT:

Se organizasse um encontro de todos os seus trabalhadores domésticos, o Brasil reuniria uma população maior que a da Dinamarca, composta majoritariamente por mulheres negras, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). [2]

A presença do quarto de empregada em muitos prédios, não tão antigos assim, não nos deixa esquecer que o trabalho doméstico é herança da escravidão e ainda não se apartou totalmente dela, como vimos recentemente no caso da mulher negra de 47 anos, cuja condição de trabalho análoga à escravidão foi denunciada ao ministério público por vizinhos. [3]

É notável que o trabalho doméstico no Brasil tem gênero e cor, porém, alguns dados nos mostram com maior precisão a dimensão dessa afirmação. O quadro abaixo compara a quantidade de mulheres e homens que são trabalhadores domésticos, revelando que as mulheres correspondem a 92% do total.


Fonte: microdados PNAD Contínua/IBGE. Elaboração NPEGen. [4]


Com relação a cor, o mesmo estudo revela que 66,4% das trabalhadoras domésticas são negras ou pardas, também mostra que elas têm pagamento inferior às trabalhadoras domésticas brancas e são maioria em contratos sem carteira assinada. Ou seja, os números confirmam aquilo que vemos cotidianamente em diversas situações: o trabalho doméstico no Brasil é feito por mulheres afrodescendentes.

Em entrevista concedida à BBC [2] a históriadora Marília Ariza afirma que o mercado de trabalho carrega sequelas no período imediatamente após a abolição, em que muitas pessoas negras continuarão sendo servos ou escravos informais, ocupando os “postos de trabalho mais aviltados na saída da escravidão”. Marília ressalta o caráter diverso da escravidão brasileira ao mostrar a vigência de uma cultura de posse de escravos, mesmo em famílias que não eram ricas, essa valorização da servidão de pessoas negras estava presente:

Em São Paulo, por exemplo, muitas famílias - mesmo as relativamente pobres, muitas delas chefiadas por mulheres brancas - "tinham uma ou duas escravas domésticas para realizar afazeres na casa ou na rua".

Outro entrevistado, o professor Carlos Eduardo Coutinho da Costa, acrescenta que, mesmo após a abolição, manteve-se uma intenção deliberada em manter mulheres negras nos trabalhos domésticos como forma de impedir sua ascensão social:

Se você pegar os anúncios de vagas daquela época vai perceber que a maior parte especificava a cor da pessoa. Eram empregos normalmente de subalternidade, de trabalho de faxineira, copeira, cozinheira, e pedia-se literalmente assim: procura-se mucama da cor preta para trabalhar em afazeres domésticos

Costa explica que não é obra do acaso o predomínio de mulheres afrodescendentes no setor já que a busca de trabalhadoras domésticas pela cor manteve-se explícita até a década de 60 e continuou ocorrendo de forma implícita por meio do uso da expressão “boa aparência”.

O resgate desses elementos históricos sobre a forma como as relações entre pessoas brancas e pessoas negras foram se estabelecendo no período imediatamente após a libertação dos escravos dá mais sentido ao relato [1] da líder da entidade representativa da categoria no que se refere à manutenção das relações de servidão entre empregadas domésticas e seus empregadores. A vulnerabilidade econômica mantém essas mulheres reféns de diversos abusos, sutilmente camuflados de afeto e aceitação. Condição esta que, no contexto da pandemia, tem custado a vida de muitas dessas mulheres, literalmente, pois, segundo Luiza, os empregadores optam por expor essas trabalhadoras ao vírus porque pensam: "Estou pagando, então na minha casa não vou usar máscara e minha funcionária tem que continuar trabalhando".

Convém lembrar que a primeira vida ceifada [5] pela covid-19 no Rio de Janeiro foi, justamente, a vida de uma empregada doméstica de 63 anos, cuja patroa veio da Itália e optou por mantê-la trabalhando normalmente durante o período em que aguardava o resultado de seu teste.

Além disso, a letalidade dos efeitos da pandemia para as mulheres pretas e periféricas não se restringe à maior exposição à contaminação, como mostrou o médico infectologista Gerson Salvador ao postar em suas redes sociais:

No mesmo plantão atendo moradora de favela com 1/3 do corpo queimado com álcool por não poder comprar gás e entubo uma empregada doméstica, com Covid-19, vinda diretamente da casa dos patrões. A política de extermínio se mostra em rostos – negros, femininos, pobres e periféricos. [6]

Não por acaso, para evitar a dispensa de empregadas domésticas durante a pandemia, alguns estados brasileiros incluíram o trabalho doméstico como atividade essencial. Como vimos, apesar do discurso de pertencimento à família e de todo apelo afetivo em torno das relações com suas empregadas, as sequelas da herança maldita da escravidão não nos deixa dúvidas de que para as pessoas que continuam fazendo questão de ter serviçais à sua disposição, o trabalho doméstico é essencial porque a vida de quem o realiza não é.


Notas:

[1]https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/04/27/luiza-batista-trabalhadoras-domesticas-nao-queremos-ser-da-familia.htm


[2] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43120953


[3]https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/12/26/mulher-que-viveu-em-condicao-analoga-a-escravidao-pedia-ajuda-em-bilhetes.htm


[4]https://www.facamp.com.br/pesquisa/economia/npegen/perfil-das-empregadas-domesticas-no-primeiro-trimestre-de-2020/


[5]https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/19/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm


[6] https://pt.org.br/trabalhadoras-domesticas-entre-a-covid-19-e-a-necessidade/


Referências:


FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não! Cartas a quem ousa ensinar. 16. ed. São Paulo: Olho d’Água, fev. 2006. 127 p.


SARRIS, Georgia C; FILLETI, Juliana de P.; CARDOSO de MELO, Maria Fernanda; GORAYEB, Daniela S. Perfil das Empregadas Domésticas no 1º trimestre de 2020: dados selecionados. In FACAMP: Estudos NPEGen. Campinas: Editora FACAMP, número 02, agosto de 2020.


Celia Regina da Silva é psicóloga e trabalha como professora na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Atua como militante no coletivo feminista classista Ana Montenegro (Uberlândia) e na Unidade Classista. Integra o grupo de colunistas da Clio Operária.


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