• Nicaria Costa

Entre a espetacularização e o descaso: o feminicídio como lugar comum

Atualizado: Abr 11

AVISO DE GATILHO FEMINÍCIDIO


Aos 7 anos ouvi minha primeira história de feminicídio. Uma adolescente, moradora de uma cidade interiorana da Paraíba, havia sido abusada sexualmente e morta em um terreno baldio no final dos anos 90 por um homem de identidade não revelada. No local do crime foi erguida uma igreja anos depois, batizada com o nome da menina, o mesmo da padroeira de Málaga, ironicamente signo de vitória da vida sobre a morte.


O caso da “menina da igreja” me assombrou durante toda a infância e com o passar do tempo ganhou um tom quase onírico pelos populares que narravam o ocorrido. Dizia-se que após o assassinato, o pai da jovem havia enlouquecido, e já não atinava mais por seus atos. Os mais supersticiosos chegavam a falar em barulhos estranhos ouvidos na calada da noite, que seriam do espírito da garota com nome de santa, inconformada por sua partida. De certa forma, também passei a não me conformar.


A cada vez que essa história era rememorada por conhecidos, ao fim chegavam as recomendações, especialmente das mulheres, sobre não “andar por aí à toa”, e não confiar em estranhos. O tom de conselho, ritualístico desses momentos, vinha do fato de que, segundo contam, a garota assassinada havia sido atraída de forma amistosa para o lugar do crime. Desde então, aprendi a partir do medo a conviver com a desconfiança.


Embora eu não a tivesse conhecido, sabia onde morou, via vez ou outra seu pai perambulando pelas ruas e cheguei a recitar orações para sua santa homônima. Curiosamente, do criminoso eu nada sabia. Parecia que aquele acontecimento tinha perdido sua característica elementar de crime, para se transformar em uma espécie de lenda urbana. A personalização do ato na figura da vítima, e não na do assassino, apagava a responsabilidade do homem que deu cabo à sua vida e findava-se como uma das tantas histórias de feminicídio que eu me toparia ao longo da vida.


Aos 9 anos outro caso me marcou, quando vi minha cidade de pouco mais de 20 mil habitantes parar quando uma jovem foi violentada e morta por um familiar numa estrada na divisa com o Rio Grande do Norte no inverno de 2008. Lembro dos rostos chorosos de seus colegas de classe no velório, ainda vestidos com o uniforme escolar, as expressões desacreditadas de seus professores e amigos e um pesar generalizado no ambiente.


Conforme fui crescendo, escutava com frequência episódios de mulheres que tiveram suas trajetórias interrompidas pelas mãos de namorados, maridos, tios ou desconhecidos. Eu ainda não conhecia o termo, mas não demorei a perceber que o feminicídio foi pano de fundo para uma série de eventos que moldaram a minha formação. Como se esse fantasma, apresentado a mim ainda na tenra idade, pairasse no ar e me pesasse os ombros, reforçando a angústia de virar a próxima história a ocupar as conversas de fim de tarde nas calçadas.


Com 12 anos, lembro de começar a receber instruções mais diretas sobre como me portar conforme os padrões da sociedade, afinal, já era uma “mocinha” e qualquer espécie de desvio deveria ser evitado. A memória infantil recorda as lições da minha mãe e os meus olhos atentos ao jornal que passava após a maratona de desenhos da manhã começar. A trilha sonora da abertura trazia o som de sirenes policiais ao fundo e tinha batidas enérgicas que eu gostava de tamborilar com os dedos. O jornalista surgia agitado em cena, como um mestre de cerimônia que prepara o público para o espetáculo que seguiria adiante, e anunciava uma espécie de roteiro ao espectador, em que o assassinato de mulheres estava sempre entre as atrações principais.


Algumas vezes esse tema tomava a maior parte do programa, em outras não durava mais que cinco minutos. Seja como for, diariamente as histórias trágicas dessas meninas, garotas e senhoras pareciam se repetir, e o final era sempre previsível.

“O ex-marido não aceitou o término do relacionamento”

“O suspeito alegou traição por parte da esposa”

“A mulher não cedeu à investida do homem”

“Encontrada morta após desaparecer, namorado suspeito”


As manchetes sensacionalistas geravam comoção ao exibir fotos desfocadas das vítimas nos locais dos crimes e recolher entrevistas de parentes e amigos enlutados. Entretanto, a pauta das mulheres (que no enredo jornalístico mais pareciam culpadas do que vítimas) poderia rapidamente desaparecer da tela para dar espaço ao merchan ou melhor, ao jabá. No minuto seguinte, as imagens de morte, transmitidas sem maiores pudores, eram substituídas por closes no rosto simpático do apresentador divulgando produtos inibidores de apetite, cintas modeladoras ou algum consórcio de veículos. Quando não rendiam matéria para mais de um dia, os casos de feminicídio em geral eram esquecidos pela mídia que facilmente encontrava novos furos para alimentar a audiência que mastigava a desgraça na hora do almoço.

A ridicularização da vítima é outro artificio utilizado pela mídia. Reprodução: Record TV

A banalização da violência constrói socialmente uma simbólica do lugar comum para o brutal, naturalizando condutas de domínio como traços constituintes do cotidiano. A agenda midiática passeia entre a linha da super exposição da barbárie, veiculando constantemente notícias dessa natureza, e da relativização da vida, ao reduzir a morte sistemática de mulheres à categoria de “mais um homicídio”. Vi esses dois cenários se repetirem ao longo do tempo, mas foi aos 17 anos que o feminicídio se instalou do meu lado e deixou de ser em definitivo apenas uma lenda urbana da infância.


Em abril de 2017, uma vizinha foi assassinada pelo ex-marido, que seguindo o roteiro do feminicídio, dizia não aceitar o fim do casamento. Nas poucas matérias que divulgaram o ocorrido, constavam algumas características da vítima, o que fazia, onde estudava etc. e quase nada do homem que a matou. “Lê”, como carinhosamente era chamada, tornou-se uma nota perdida no protótipo de obituário do agreste paraibano, assim como tantas outras que tiveram suas vidas arrancadas.


Na época, falou-se em crime passional, tipologia utilizada para designar ações geradas por violenta emoção, em que o autor do crime é tomado por sentimentos que o levam a cometer o ato [1], embora a lei do feminicídio (Lei 13.104/15) já estivesse em vigor desde 2015. A construção de uma narrativa que colocava aquela morte como passional me gerou revolta e novamente encarei a inconformidade pela partida de uma mulher. A diferença é que dessa vez pude entender as razões.


A alegação da passionalidade, além de servir como atenuante de pena, desconsiderava que a estrutura hierárquica que forma as relações de gênero é o que faz com que mulheres sejam inferiorizadas e tratadas como objetos passíveis de descarte, e resume o ciclo da violência a um descompasso emocional por parte do agressor. Há, nessa estratégia, um jogo perigoso que reserva a culpa para a vítima. Esse substantivo feminino, desde cedo nos ensinado, é uma arma apontada para nós. Afinal, se o homem matou movido por seus sentimentos, quem os provocou? Se teve esse impulso (como se tudo não passasse de um deslize), qual a razão? Busca-se insistentemente motivos que possam tornar o assassinato de mulheres justificável e a culpabilização é trunfo recorrente nos processos de violência doméstica e feminicídio.


No Brasil, o caso que ganhou maior destaque na mídia, envolvendo uma famosa personalidade mineira e um ex-caçador paulista, se valeu desse discurso e apelou para o argumento da “legítima defesa da honra”, em um processo que escancarou o machismo das instituições burguesas.

Manchete do caso Doca Street. Reprodução: Diário da Tarde/Radio Novelo

Eu sequer sonhava em nascer quando Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, estava sendo julgado pela morte da sua então companheira, Ângela Diniz, no litoral do Rio de Janeiro. A efervescência dos anos 70 foi marcada pelas longas horas de julgamento do crime da Praia dos Ossos e claro, pelo malabarismo dos advogados de defesa para transformar Ângela, a vítima, na responsável por provocar a sua própria morte em razão de sua conduta dita extravagante. Na ocasião, o júri ficou convencido que o playboy Doca agiu para salvaguardar sua honra que havia sido manchada pelas atitudes da “Pantera de Minas”, apelido da socialite assassinada, e que, portanto, a pena deveria ser branda. Ao término do julgamento, Ângela Diniz quem estava no banco dos réus e seu algoz foi elevado à categoria de herói. [2]


Como explica Marilia Montenegro, a Justiça, de forma geral, cumpre um papel fundamental no processo de responsabilização da vítima ao tornar seus atos alvos de especulação e faz o caminho oposto em relação ao agressor, ao conduzir o feminicídio como fruto da passionalidade, particularizando narrativas delituosas como se não fossem reflexo de uma estrutura de opressão socialmente construída:

A relação da mulher com o Direito Penal, historicamente, foi de controle da sua sexualidade. Tanto é assim que nunca existiu uma preocupação com a mulher no tocante ao polo ativo, mas sim em relação ao polo passivo, especificamente para a lei penal nos crimes contra os costumes. Nesses crimes a mulher só poderia ser vítima quando considerada honesta. Na verdade, a figura da mulher honesta ultrapassou os crimes contra os costumes e chegou até mesmo a ser discutida nos crimes contra a vida e contra a integridade física (MONTENEGRO, 2015, p. 195)

Quarenta anos após o feminicídio daquela que foi chamada de “vênus lasciva” no tribunal, as histórias trilham assustadoramente os mesmos caminhos. Quantas outras não são colocadas no banco dos réus? Seja através dos aparatos jurídicos ou pela boca das pessoas que insistem em tentar achar brechas morais que expliquem o horror, são sempre as mulheres as responsáveis pelas violências que sofrem. As descuidadas, as desatentas, as fáceis, as que confiam demais, as feias, as simpáticas, as antipáticas, as exibidas, as briguentas, as isoladas, as submissas ou insubordinadas. Todas, sem exceção, em algum momento serão deslegitimadas apenas por serem quem são.


Enquanto isso, os agressores costumam sair ilesos, quiçá ovacionados. Isso porque, a ascensão do feminicida ao posto de ídolo, tal qual ocorreu com Doca Street, não é uma postura do passado ou assunto superado. Basta lembrar da cena do ex-goleiro Bruno, condenado pelo sequestro e morte de Eliza Samúdio, sendo paparicado por fãs na saída de uma loja em Cabo Frio [3]. E como não falar das inúmeras propostas de contratação em clubes de futebol que recebeu e convites para ser garoto propaganda de marcas. Outra prova da adoração social por homens que matam mulheres foi quando Bruno, em seu retorno aos gramados, ouviu de forma apaixonada e elogiosa seus admiradores o chamarem de ‘matador’ por sua atuação em campo. Um trocadilho que dispensa explicações.


Os que não se tornam heróis nacionais como o goleiro e o bom vivant, ao menos sabem que podem contar com a ideia de que está no comportamento das mulheres a razão para cometerem seus crimes. A noção de posse os autoriza a matar e a tripudiar sobre a memória de suas vítimas e as incontáveis notícias que levam no título a tríade “traição, ciúmes e morte”, parecem exemplificar esse ponto.


Foi dessa premissa que partiu Ednaldo de Araújo Barbosa ao pôr fim a vida de Luciana Buriti Ferro, na cidade de Campina Grande, Paraíba. O assassino desferiu mais de cinquenta golpes de faca na mulher e alegou que matou pois era supostamente traído e “todo mundo do bairro sabia”. Além da brutalidade do delito, impressiona também o artifício utilizado pela defesa ao alegar que embora Luciana já tivesse registrado boletim de ocorrência contra Ednaldo outras vezes, este “nunca agrediu a ex-companheira”, como se as formas de violência doméstica e familiar se limitassem à agressão física. [4]


Sobre esse caso, destaco aqui dois pontos de debate: Ednaldo após ser detido confessou o crime, mas não sem antes atribuir à Luciana a razão de ter feito o que fez. Na história contada pelo assassino, a mulher morta na frente do filho de três anos motivou a ação pois o traiu, e como se não bastasse, permitiu que isso viesse a público ferindo sua honra. Instigado por amigos em um bar a matar a ex-companheira, e após chegar bêbado em casa, o homem começou a agredir a vítima – que teria revidado as investidas -, findando a briga com o assassinato.


Ao observar os elementos narrados por Ednaldo, fica nítida a construção imagética criada para tentar absolver o feminicida e responsabilizar a vítima. A embriaguez que levou a uma possível confusão mental, a suposta traição, os comentários dos amigos e até as tentativas de defesa de Luciana na hora que estava sendo esfaqueada são utilizados como formas de terceirizar a culpa. Entretanto, indo na contramão do que conta o assassino, a investigação apontou que Ednaldo e Luciana estavam separados há cerca de seis meses e o homem não aceitava o rompimento da relação. Mais uma vez, na terra onde impera a posse, o sangue de uma mulher jorrou.


Outra questão digna de nota diz respeito à problemática das instituições jurídicas em garantir medidas de proteção eficazes às vítimas que denunciam seus algozes. Antes de ser morta, Luciana já havia feito um boletim contra o ex-companheiro, mas isso não impediu que ela se tornasse mais um número nas estatísticas de feminicídio. Essa característica recorrente nos processos de violência doméstica nos leva a considerar os próprios limites do sistema penal brasileiro, que não consegue dar conta da raiz dos problemas. Isso porque, o sistema judiciário também funciona a partir de engrenagens machistas e o Estado atua como sustentáculo do patriarcado, que como afirma Saffioti (2004, p. 106), não teve sua base material destruída.


Muitas histórias seguem esse roteiro trágico e reforçam o lugar comum ocupado pelo feminicídio na sociedade. Assim como Luciana, Lorrayne, de apenas 19 anos, também teve seus sonhos destruídos e futuro roubado por um homem que se sentia seu dono e não se conformava com o rompimento da relação. Como se a recusa em permanecer ao seu lado não fosse suficiente, Kennedy Ramon matou quem dizia amar, na mais pura demonstração de como opera o machismo e a misoginia: em cercos de ódio, controle e destruição. [5]


Já Pâmela Neri talvez nem tenha tido tempo de ter sonhos, quem dirá realizá-los. Aos 16 anos, um tiro disparado pelas mãos do ex-namorado, Denilson da Silva, deu fim a sua existência. O “motivo”, de acordo com acusado, seria porque Pâmela o afrontou ao dançar. [6] Poucos dias antes, outra mulher também foi alvo de delito hediondo, dessa vez nas paragens do Sertão. Juliana, ou Estrela, como era conhecida popularmente, foi morta após uma discussão em um bar por um troco de 50 centavos. Embora ainda não esteja enquadrado como feminicídio (os fatos estão sob apuração), a morte de Estrela, ilustra o retrato da banalização da violência contra as mulheres, especialmente das pobres, racializadas e/ou que não ocupam os grandes centros urbanos. [7]


Na Paraíba, estado de onde eu escrevo, 81 mulheres foram mortas por crimes intencionais até novembro de 2020, e 29 dos casos estão sendo investigados como feminicídio [8]. Os números não são absolutos, visto que ainda existe uma recusa em tipificar delitos como feminicídio, preferindo considerá-los como homicídio. Falando em termos gerais, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Só no primeiro semestre do ano passado, foram 648 novos casos e as mulheres negras e pouco escolarizadas continuam sendo as principais vítimas. [9]


Seria impossível trazer à tona todos os nomes e contar cada história por trás desses números – e dentro dos limites textuais aqui propostos, não é a intenção. Entretanto, por mais que escrever sobre esse tema seja um processo doloroso, porque é inevitável se imaginar no lugar de alguma dessas mulheres e se solidarizar com a dor dos parentes, amigos ou filhos que precisam lidar com o fantasma do feminicídio, a escrita é uma forma de as tornar menos invisíveis.


Justamente porque somos ensinadas a aceitar a invisibilidade como destino para nossas existências desde cedo e a conviver constantemente com o medo da próxima violência, que nos acostumamos a ouvir relatos sobre assassinatos de mulheres como “lições” por suas ações, como “crimes de amor” praticados por homens apaixonados ou como vacilos por andar sozinha na rua. Mas a verdade é que não passamos imunes a essas notícias e a cada novo caso de feminicídio registrado, as que ficam, provam da morte sem precisar partir. Ao reivindicar visibilidade não queremos a espetacularização de nossas mortes pela mídia, assim como aconteceu com Eloá [10], mas a possibilidade de ter nossas vozes ouvidas, direitos garantidos e a chance que foi negada a outras mulheres de ter um futuro.


NOTAS:


[1] Por definição, “No delito passional, a sua motivação constitui egoísmo, amor próprio, instinto sexual e uma compreensão deformada da justiça, um estado de grande emotividade, perturbação do animo, impedindo o autocontrole individual. Ainda, legalmente enquadrando-se a emoção ou a paixão como uma atenuante genérica ou causa especial de redução de pena”. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/58516/crimes-motivados-por-ciumes Acesso em: 05 jan. 2021.


[2] Sobre o caso Doca Street, ver: https://www.radionovelo.com.br/praiadosossos/


[3] https://www.terra.com.br/esportes/flamengo/goleiro-bruno-e-tietado-por-torcedores-do-flamengo-em-loja-do-clube,6ea48731191983d4b6b0fae6460a992acxd8slw0.html

https://istoe.com.br/condenado-por-assassinato-goleiro-bruno-vira-garoto-propaganda-de-canil/


[4] https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/02/05/suspeito-de-matar-mulher-com-mais-de-50-facadas-e-preso-na-pb-e-justifica-com-traicao.ghtml


[5] https://portalcorreio.com.br/ele-era-possessivo-diz-delegado-sobre-ex-namorado-de-modelo-morta/


[6] https://www.portalt5.com.br/noticias/single/nid/ex-namorado-confessa-ter-matado-adolescente-por-se-sentir-ofendido-com-danca-na-pb/


[7] https://www.portalsertaoemfoco.com.br/noticia/3041/filha-de-za-do-bode-a-morta-a-tiros-apas-discussao-entre-o-irmao-dela-e-cliente-em-patos


[8] https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/12/20/em-onze-meses-35percent-dos-casos-de-mulheres-mortas-na-paraiba-sao-investigados-como-feminicidios.ghtml


[9] https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/09/feminicidio-2020-mulheres-negras/


https://www.ibdfam.org.br/noticias/7853/Brasil+teve+648+casos+de+feminic%C3%ADdio+no+primeiro+semestre+de+2020#:~:text=Brasil%20teve%20648%20casos%20de%20feminic%C3%ADdio%20no%20primeiro%20semestre%20de%202020,-19%2F10%2F2020&text=Ao%20menos%20648%20mulheres%20foram,a%20junho%2C%20no%20ano%20passado.


[10] Eloá Pimentel tinha quinze anos quando foi assassinada com dois tiros pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, após um sequestro que durou 100 horas. A via crucis de Eloá teve uma intensa cobertura midiática, que chegou a interferir diversas vezes nas negociações com o assassino da jovem. O caso marcou os debates sobre os limites da imprensa em operações policiais e a violência contra a mulher. O documentário “Quem matou Eloá?” aprofunda essas questões: https://www.youtube.com/watch?v=4IqIaDR_GoQ&list=PLr-5nNncayj49RxduV_yuUHwp3vyF_ZRy&ab_channel=doctelamidiacom


REFERÊNCIAS:


MONTENEGRO, Marilia. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2015.


SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.


Caso esteja passando por situações de abuso, ligue para a Central de Atendimento à Mulher – 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos responsáveis. Apesar das problemáticas que envolvem o combate à violência contra as mulheres no país, buscar esse tipo de apoio pode ser decisivo. Estamos juntas!



Nicaria Costa é graduanda em História pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e compõe o Grupo de Estudo e Pesquisa do Brasil Oitocentista (GEPBO). Escreve quinzenalmente para a Clio Operária.

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