• Rafael Lopes

As revoluções agrícolas geradas pelo capitalismo: o processo de expropriação das terras camponesas

Por Rafael Lopes*


As revoluções agrícolas foram processos de mudança na lógica de produção e propriedade das terras no campo, que vão desde o da servidão como modo geral das relações sociais de produção e a consolidação do sistema capitalista, e caminham ao longo das diversas mudanças e mutações do capitalismo. O ponto inicial dessa mudança foi proporcionado pela acumulação primitiva, pois, assim como Marx relata, a acumulação primitiva desempenhou um papel na economia semelhante ao pecado original na teologia[1].

Na Inglaterra do século XIV, os camponeses eram livres e economicamente autônomos. Tinham terras para produzir e, quando não, trabalhavam para outros proprietários, além de terem o direito ao uso de terras de uso comum. Porém, durante os séculos XV e XVI as terras começaram a ser apropriadas por uma classe específica. Ou seja, o processo de acumulação primitiva se deu em um contexto em que os meios de produção no campo, que antes seu controle estava espalhado por toda a população camponesa, irá se concentrar na mão de poucas pessoas – uma elite laboriosa que posteriormente se tornará, em sua maior parte, a burguesia. Não só as ferramentas, mas também a terra foram tomadas das mãos dos camponeses, fazendo com que parte dos camponeses fossem para as cidades que estavam em um processo inicial de industrialização, tornando-se operários, ou foram transformados em trabalhadores assalariados no próprio campo, porém sem acesso a sua produção e tendo essa elite laboriosa como patrão. Marx relata bem esse processo de apropriação que gerará um excedente econômico a essa elite laboriosa, como aponta Utsa Patnaik:

A discussão de Marx sobre as relações pré-capitalistas apresenta o poderoso conceito abrangente e unificador (aplicável a todas as sociedades de classes) do excedente econômico, e a apropriação por uma minoria que é proprietária do excedente econômico produzido pela maioria que constitui os trabalhadores reais. Dentro desse conceito abrangente e unificador, as formas históricas específicas do excedente econômico e sua apropriação definem a natureza das relações de produção, que são características de diferentes modos de produção e às quais correspondem conjuntos definidos de relações jurídicas, políticas e sociais. (PATNAIK, 2007)

Esse processo, como aponta Patnaik, vai reestruturar toda a sociedade, transformando as relações políticas e sociais, além de sua própria jurisdição, pondo fim, assim, ao feudalismo e consolidando o capitalismo como sistema hegemônico desde a Europa.

É nesse período que toda a produção do campo é transformada em commodities que virão ser vendidas no mercado. Mercado esse diferente daquele que os camponeses usavam. Como apontam Haroon e Kay, há inúmeras diferenças entre o que conhecemos hoje como mercado, onde todas a commodities são produzidas para ele, e onde todos os fatores de produção – incluindo terra e trabalho – são tratados como commodities; e o mercado camponês, onde os camponeses, possuidores de terra, vendiam seu excedente.[2] E esse processo de mudança, colocará todos em uma situação de dependência do mercado e de seus imperativos para sua própria reprodução. Tanto os donos da terra, quanto os que a alugam, entraram nessa dependência; os primeiros porque dependem da competição na produção entre aqueles os quais têm o uso de sua terra, e os segundos porque sua posse da terra é regulada pelo próprio mercado. Além de que todo o produtor que perdeu a posse de seus meios de produção se viu obrigado a não apenas entrar no mercado, mas também seguir seus imperativos, apenas para sobreviver e manter acesso à terra.[3]

Para atender a esses novos imperativos, como também atender a uma nova demanda de consumidores – já que muitos camponeses após perder suas terras migraram para a cidade - além de uma “cultura de melhoria” (melhoria, nesse caso, nos modos de produção) que havia na Inglaterra nesse período, a produção no campo vai aumentar em números jamais vistos. Os donos da terra farão de tudo, desde se apropriar de forma violenta das terras, até mudanças jurídicas, para modificar as relações de propriedade. Essa nova dinâmica histórica proporcionará uma espécie de capitalismo agrícola que possibilitará o capitalismo industrial.

As transformações nas relações de propriedade, juntamente com o tamanho e a natureza do mercado doméstico, para não falar da natureza e da extensão do comércio britânico e do imperialismo britânico, construído com base no capitalismo agrário, tudo conduziu na direção do capitalismo industrial. (HAROON, KAY, 2012)

Essa capitalização da terra não ficará reclusa nas extensões da Europa. Por meio do imperialismo, os europeus irão se apropriar de terras ao redor do mundo, impondo seu domínio e modificando a lógica e os meios de produção das regiões sob seu controle. As colônias em quase sua totalidade serão transformadas em grandes lugares de produção de produtos agrícolas que sustentarão o capitalismo florescente europeu. A apropriação dos recursos naturais e a expansão da agricultura de subsistência existente, que agora teve seu significado modificado, vai criar, assim como criou séculos antes na Europa, uma classe de camponeses sem terra.

Como apontado anteriormente, a produção no capitalismo segue imperativos de mercado. Esses imperativos vão modificar desde os modos, as quantidades e até o que será produzido, e em qual escala será produzido. E o mercado para existir depende necessariamente de produtores, vendedores e compradores. O destino da produção do campo – essa onde seus produtos já são tratados como commodities – será a população urbana nas cidades. A quantidade e diversificação de itens disponíveis para essa população urbana é um dos objetivos da instrumentalização do campo. E o avanço imperialista sobre o que chamamos hoje de Terceiro Mundo, foi o fator fundamental para que a população europeia diversificasse e melhorasse seu consumo.

Foi somente depois que o Norte subjugou colonialmente as regiões do terceiro mundo de hoje, localizadas em climas subtropicais e tropicais, e iniciou sistemas de plantação baseados em trabalho escravo e posteriormente baseado em trabalho semi-escravo, que as opções de consumo das populações do Norte começou a diversificar e melhorar dramaticamente . (PATNAIK, 2011)

Concluindo, a chamada revolução agrícola é o aglomerado de diversos processos de expropriação e apropriação de terras camponesas, que acontecem há séculos em diversas regiões e em diversos modos, não sendo possível apontar seu fim, mas sendo possível apontar as primeiras mudanças na lógica de propriedade e produção que iniciarão o seu processo.

A história vai nos mostrar como uma pequena parte da sociedade vai se apropriar das terras da maioria, usando esse corpo de trabalhadores para edificar suas riquezas. E além: que esse processo de expropriação e apropriação se estende até os dias atuais, com diversos camponeses e povos originários perdendo suas terras milenares. Quando vemos hoje no Brasil os indígenas lutando contra o Marco Temporal [4], que visa acabar com suas terras e entregá-las nas mãos do agronegócio, vemos como esse processo de expropriação não se completou mundialmente. E para além, em alguns países esse processo foi revertido com a pressão camponesa pela reforma agrária. Os camponeses e povos originários em todo mundo demonstram que não vão ceder aos seus direitos e que a luta pela terra existirá até que a posse de suas terras seja respeitada.

Referências:

HAROON, A, KAY C. Peasants and Globalization, political economy, rural transformation and the agrarian question. Routledge, 2012.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I. 1 ed. Editora Boitempo. (e-book)

__________ O Capital: crítica da economia política. Livro III. 1 ed. Editora Boitempo. (e-book)

PATNAIK, U. The Agrarian Question in Marx and his successors. Volume I. LeftWord Books, 2007.

PATNAIK, U, MOYO, S. The Agrarian Question in the Neoliberal Era: Primitive Accumulation and the Peasantry. Oxford: Pambazuka Press, 2011.


Notas:

[1] K. Marx, pag 959.

[2] A, Haaron, C, Kay, pag 40.

[3] A, Haroon, C, Kay, pag 53.

[4] Para saber mais sobre o Marco Temporal: https://pcb.org.br/portal2/27740/contra-o-marco-temporal/


As citações ao decorrer do texto foram traduzidas direto do original pelo autor.


* Rafael Lopes é professor de História na Rede Estadual de São Paulo, mestrando em Economia Política Mundial na UFABC e militante da União da Juventude Comunista (UJC).


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