• Celia Regina da Silva

As buscas por Lázaro Barbosa e o racismo religioso por trás dos holofotes

Atualizado: Jun 25

Apesar de estarmos em um país que é formalmente laico, na prática, os brasileiros e brasileiras sabem que as manifestações religiosas são tratadas de maneira desigual em nossa sociedade. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 05, reafirma o art. 18 da Declaração Universal dos direitos humanos [1] que aborda o princípio da liberdade de consciência e crença, o que significa que a lei prevê a garantia de liberdade religiosa ao povo brasileiro. Portanto, o Estado Brasileiro não pode atuar de forma desigual em relação ao seu papel de preservar o direito ao culto religioso, independentemente da fé professada por seus cidadãos, sob pena de infringir a própria lei que lhe cabe defender.


https://ponte.org/marcha-da-consciencia-negra-reafirma-resistencia-e-homenageia-marielle-e-mestre-moa/ Foto: Daniel Arroyo/Ponte

Esse é o fundamento legal da laicidade do Estado, formalmente garantida ao povo brasileiro, porém, constantemente desconsiderada na atuação dos agentes do Estado junto a grupos específicos da sociedade, entre os quais estão as pessoas praticantes de religiões de matriz africana. Quem nunca ouviu o uso da expressão “macumbeiro” aplicada como ofensa e xingamento? As relações cotidianas evidenciam a hegemonia e o favorecimento de algumas práticas religiosas em detrimento de outras. As pessoas que praticam religiões vinculadas às tradições de matriz africana têm sido as principais vítimas de atos de intolerância religiosa, segundo aponta o coordenador do Instituto de Defesa das Religiões Afro-Brasileiras, Hedio Silva Junior, informando que, segundo o Ministério da Justiça, a cada 15 horas um terreiro é atacado no Brasil [2]. Ele afirma que há omissão das autoridades em relação à violência sofrida por esses povos, mas basta buscar informações fora da grande mídia para descobrir que a atuação do Estado não se limita à omissão.

Apesar da impossibilidade de tipificar a intolerância religiosa como crime, a luta do povo negro vinculado às tradições de matriz africana vem garantindo algumas conquistas legais recentes. Desde 1940 está previsto no art. 208 do código penal o crime contra o sentimento religioso, caracterizado como a prática de perturbar ou vilipendiar cultos e cerimônias. No entanto, apesar das evidências de preconceito racial nas manifestações de violência e hostilidade contra pessoas que manifestem qualquer simbologia associada às tradições religiosas africanas, somente em 1997 a lei 7.716/89 que regulamenta o crime de racismo passou a incluir as motivações religiosas nesses crimes, tipificados como racismo religioso. [1]

Considerando o longo percurso de estigmatização das religiões de matriz africana que vai desde o rótulo de heresia até ser vista como expressão de inferioridade religiosa, fica evidente que a tipificação do crime de racismo religioso não deixa de ser uma conquista, afinal o reconhecimento legal da violência formaliza o papel do Estado como agente protetor. Infelizmente não é este o papel que o Estado tem exercido na prática. Lamentavelmente, no que se refere ao racismo religioso, o Estado não tem falhado somente devido a costumeira omissão no que se refere ao seu papel de proteger os mais vulneráveis e o que está acontecendo em Cocalzinho de Goiás mostra que além de não proteger o Estado tem atuado como agente violador de direitos humanos.

Nos últimos dias todos os olhos estão voltados para a mega-operação de busca por um homem acusado de ter cometido diversos crimes e que está escondido na mata desse distrito goiano. Envolvendo um batalhão de quase 300 policiais auxiliados por cães e diversos recursos tecnológicos, a caçada a Lázaro Barbosa tem sido repercutida nacionalmente o dia todo. O assunto vem sendo abordado em toda a programação da rede globo, com exceção das novelas. Com tamanha repercussão, não é exagerada a metáfora usada pela criminóloga Ilana Casoy [3] ao afirmar que o caso virou “um big brother com cobertura sensacionalista que atrapalha a polícia por mobilizar a comoção de todos e colocar a vida do fugitivo em risco caso ele seja encontrado por pessoas que não são agentes de segurança pública.

As consequências dessa exposição massiva vão desde uma enxurrada de trotes praticados em ligações feitas ao telefone especialmente criado para denúncias relacionadas ao fugitivo, passando pela postagem de um vídeo feita pela deputada Magda Mofatto (PL-GO) em que ela aparece empunhando um fuzil e afirma: "Se o Ronaldo Caiado não deu conta de te pegar, eu estou indo aí te pegar" [3] e pelo quase-linchamento de um rapaz de 27 anos que foi espancado e deixado na estrada no Mato Grosso do Sul por ter sido confundido com Lázaro [4], até o assassinato de um jovem de 23 anos que publicou um vídeo desejando boa sorte a Lázaro Barbosa em suas redes sociais e foi alvejado por policiais militares na sua casa diante dos olhos de seu avô de 99 anos. [5]

O que poucos sabem é que a “caçada ao criminoso” tem levado à prática de racismo religioso, envolvendo diversos atos de violência arbitrária e preconceituosa contra pais de santo, mães de santo, entre outras pessoas vinculadas a religiões ligadas às tradições de matriz africana. Como era de se esperar, as invasões de terreiros e a violência cometida pelos policiais contra religiosos, não tem alcançado a mesma repercussão pela mídia em geral e é por isso que mesmo não sendo especialista no assunto decidi somar esse texto às estratégias de denúncia da forma criminosa como as forças policiais tem atuado junto a essa população, invadindo terreiros, agredindo pessoas, vasculhando celulares, depredando símbolos sagrados por suspeitar que Lázaro estaria sendo acobertado nesses locais, como denuncia Dani Sanchez em vídeo publicado em seu instagram [6]

Os relatos dos religiosos mostram o verdadeiro horror e perseguição que essas pessoas estão sofrendo. Estão enfrentando inúmeras invasões sem mandado, ofensas, acusações, ameaças constantes e verdadeiras práticas de tortura [7]. Como tentativa de defesa resta a denúncia e as formas coletivas de organização que levaram à elaboração de um manifesto [8] denunciando essa situação.

Todos estamos acompanhando que a população da região de abrangência da operação de buscas por Lázaro Barbosa tem vivido dias de muita ansiedade e medo por receio de tornarem-se vítimas da violência do fugitivo. O que fazem questão que a maioria de nós não saiba é que somente as pessoas que praticam religiões de matriz africana na região têm sido vítimas da violência policial; somente essas pessoas estão submetidas ao mesmo medo, porém elevado ao quadrado, porque somente elas estão sendo forçadas a gastar mais tempo e energia tentando se proteger da ação truculenta e dos abusos dos agentes de segurança pública do que da ameaça de se tornar vítima do suposto serial killer.


Notas:

[1]https://respeitarepreciso.org.br/intolerancia-contra-as-religioes-de-matrizes-afro-brasileiras/

[2]https://www.camara.leg.br/noticias/619029-praticantes-de-religioes-de-matriz-africana-reclamam-de-intolerancia-e-violencia/

[3]https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57564636

[4]https://www.g5news.com.br/nacionalmundo/homem-e-confundido-com-lazaro-em-ms-e-quase-acaba-linchado/146348

[5]https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/06/21/caso-maranhao-apologia-ao-crime-lazaro-boa-sorte.htm

[6]https://www.instagram.com/tv/CQUJWgkFMh6/?utm_source=ig_web_copy_link

[7]Racismo religioso: policiais que procuram assassino no interior de Goiás invadem terreiros (esquerdadiario.com.br)

[8]Manifesto repudia invasão da polícia a terreiros nas buscas por Lázaro (correiobraziliense.com.br)


Celia Regina da Silva é psicóloga e professora na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Atua como militante no coletivo feminista classista Ana Montenegro (Uberlândia) e na Unidade Classista. Integra o grupo de colunistas da Clio Operária.


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