• Leonardo Segura Moraes

A importância da organização classista de trabalhadores


O desenvolvimento da divisão do trabalho combinada com os avanços na tecnologia produtiva acarretam historicamente a conformação de diversos modos de organização da vida social. Porém, ao contrário de outras sociedades animais, as relações sociais de produção entre seres humanos variam enormemente tanto no tempo quanto no espaço à medida que a propagação variada de revoluções tecnológicas sobre contextos socioculturais distintos conformam diferenciados processos civilizatórios[1]. Isso significa que, por exemplo, entre a Revolução Agrícola, iniciada há pelo menos 10.000 anos atrás, e a Revolução Industrial, cujos primórdios remontam o século XVIII da Era Cristã, há uma série de formas pelas quais relações de produção e distribuição articularam distintas sociabilidades na divisão do trabalho.


A aparente naturalidade das modernas formas de assalariamento como relações de trabalho dominantes em nosso cotidiano esconde sob o véu de sua “normalidade” um conjunto acumulativo de experiências ativas da ação humana voltadas à apropriação da natureza como forma útil para a vida social [2]. Trata-se de processo histórico complexo, portanto nada espontâneo, em que as condições sociais incidem diretamente sobre o trabalho humano. Nesse sentido, o que caracteriza o capitalismo diz respeito ao fato de que nele o caráter dominante e determinante de sua produção é a produção de mercadorias através do trabalho assalariado. Para tanto, é imprescindível que a força de trabalho seja também mercadoria, assim como a terra e o dinheiro.


Para que tal situação exista, uma série de transformações sociais foram necessárias ao longo da história, as quais especificamente no caso da formação do mercado de trabalho correspondem não só ao aprofundamento da divisão do trabalho, mas fundamentalmente na crescente proletarização da força de trabalho. Por sua vez, tal fenômeno implica formulação de arcabouços legais para regulação dos contratos de trabalho, os quais não emergem naturalmente, porém sob intensa disputa de interesses econômicos distintos. Até porque, se para quem paga o salário este é um custo, para quem o recebe se trata de uma receita. Desde uma perspectiva estritamente individual, para quem paga, o objetivo é minimizar esse custo, mas para quem necessita vender sua força de trabalho para obter os recursos de sua própria subsistência, evidentemente seus motivos serão diferentes. Há também a questão do controle da jornada de trabalho e de sua intensidade que evidenciam a conflituosa interação que permeia a relação capital-trabalho.


Não é sem razão que no bojo do processo de transição para o capitalismo surgissem organizações sociais que reunissem trabalhadores visando negociações coletivas sobre condições de trabalho para prevenir que o preço da força de trabalho caísse abaixo de seu valor. Ainda que recorrentemente perseguidas, tais organizações foram evoluindo até se configurarem nas modernas associações de trabalhadores conhecidas como sindicatos, cujo principal instrumento de barganha passou a ser a possibilidade de parar a produção por meio de greves.


A luta pelo reconhecimento legal dos sindicatos como instrumentos de organização classista tem sido um dos desafios históricos da classe trabalhadora. Mesmo sob forte repressão, inúmeras conquistas podem ser observadas. Uma das mais expressivas remete ao feriado de Primeiro de Maio, comemorado internacionalmente como dia dos trabalhadores e trabalhadoras em virtude dos enfrentamentos ocorridos na cidade de Chicago, nos EUA, a respeito da duração da jornada de trabalho e que ficaram conhecidos como Massacre de Haymarket, em 1886.


O levante de trabalhadores e trabalhadoras organizados foi duramente reprimido pelos aparelhos de Estado, mas devido à forte organização sindical alcançada àquela época foi possível que a partir de 01/05/1890 o Congresso dos EUA decretasse para todo país a lei que regulamentava a jornada de trabalho de 8 horas. No Brasil, essa conquista de classe foi primeiramente alcançada a nível nacional no ano de 1932 [3], sendo necessário uma série de greves e mobilizações desde a realização do Primeiro Congresso Operário Brasileiro, no Rio de Janeiro em 1906.


Contudo, como foi dito anteriormente, as condições sociais não são estáticas. Com o desenvolvimento das forças produtivas no modo de produção capitalista, é possível observar uma tendência ao aumento da composição orgânica do capital, isto é, da relação entre a quantidade de gastos empenhados na aquisição de máquinas, equipamentos, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, e a quantidade de gastos na aquisição de força de trabalho. Isso ocorre por causa da concorrência capitalista, a qual pressiona empresas competitivas a agirem assim.


Uma das implicações dessa tendência no desenvolvimento capitalista é o que se conhece como desemprego tecnológico: a crescente substituição de trabalhadores por máquinas na produção industrial. Isso pode ser observado, por exemplo, na indústria automotiva brasileira, cujas estatísticas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) mostra um crescimento percentual da produção automotiva total no país da ordem de 170% entre 1987 e 2017, mas um decrescimento de cerca de 19% no total de empregos nesse ramo da produção industrial para o mesmo período [4].


Evidentemente que não se trata de fenômeno meramente nacional ou localizado entre os ramos da produção industrial, ainda que haja especificidades próprias em cada contexto, mas sim um traço geral do desenvolvimento capitalista e que traz consigo implicações sobre a organização da classe trabalhadora. O caso dos EUA é ilustrativo, haja vista que o papel dos sindicatos no país a partir da década de 1970 passa por severas mudanças em relação às décadas anteriores, sendo que, em primeiro lugar, não se trata apenas – nem principalmente – de uma incapacidade de resistência, mas fundamentalmente de profunda mudança institucional que transformou as relações de trabalho no país, especialmente no setor privado. Em segundo lugar, essa mudança está associada à deterioração da participação cívica entre populações, com destaque para os grupos historicamente mais marginalizados, e com o aprofundamento da desigualdade econômica. Tais mudanças afetaram decisivamente o equilíbrio de poder no ambiente de trabalho e, consequentemente, também na política como um todo [5].


As mudanças que vêm ocorrendo na economia mundial tem impactado de maneira implacável nas relações de trabalho no sentido de aprofundar a flexibilização e desregulamentação na relação capital-trabalho. De maneira intensa, pelo menos desde os anos 1970, novas tecnologias de informação e comunicação tem sido introduzidas no processo de produção e circulação de mercadorias de modo que formas salariais distintas da remuneração por tempo de trabalho estão ganhando espaço nos contratos entre empregadores e empregados. Conhecidas atualmente como uberização do trabalho não se trata, entretanto, de algo propriamente inédito, mas já conhecido desde os primórdios do desenvolvimento industrial capitalista e foi analisado por Marx no livro I d’O Capital como salário por peça, uma forma modificada do salário por tempo de trabalho na qual o trabalho é pago de acordo com a produção ou serviço realizado.


Nessa modalidade salarial, os trabalhadores e trabalhadoras continuam sujeitos subordinados no mercado de trabalho, mas, diferentemente da outra modalidade, o salário por peça permite aos empregadores abrir mão de uma série de gastos voltados a supervisão do trabalho. Isso porque como o salário é pago de acordo com a mercadoria entregue; “é natural que o interesse pessoal do trabalhador seja o de empregar sua força de trabalho o mais intensamente possível, o que facilita ao capitalista a elevação do grau normal de intensidade” [6]. Além disso, o prolongamento da jornada de trabalho também passa a ser algo do interesse do trabalhador, pois assim seu salário parece aumentar à medida que a quantidade de produtos é efetivamente produzida.


Mas nem tudo são flores, pois embora se apregoa que os salários por peça possam ser maiores do que por tempo, as relações de trabalho uberizadas não possuem uma série de direitos trabalhistas que foram conquistados ao longo das lutas travadas entre sindicatos, Estado e empresários. O desgaste da força de trabalho é, na prática, a degradação da vida do trabalhador, que se expõem cotidianamente para valorizar o capital que lhe contrata sem, no entanto, garantias básicas como serviços de saúde ou o direito de se aposentar ao final de uma vida de trabalho. Por outro lado, essas garantias não faltam a seus empregadores, situação que tende a intensificar a desigualdade social.


Por isso é fundamental a organização classista de trabalhadores. Os empresários, embora muitas vezes apologistas da liberdade como conceito ideal – geralmente econômico – procuram a todo tempo deslegitimar a ação organizada da classe trabalhadora. Nesse sentido, a realidade dos fatos se impõe sobre anseios liberais que só existem na cabeça de seus pensadores e que, conscientes ou não, ajudam encher os bolsos dos donos do capital. Ainda que as assimetrias de poder aparentemente se expressem nos indivíduos, são as relações de classe que constroem e reproduzem indivíduos, algo que por sua vez implica a necessidade do desenvolvimento da consciência de classe.


Referências

[1] Darcy Ribeiro. O processo civilizatório. Ed. Vozes, 9ª ed., Petrópolis, 1987.

[2] Karl Marx. O capital. Ed. Boitempo, livro I, São Paulo, 2013, p. 255.

[3] Decreto nº 21.364, de 4 de maio de 1932. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21364-4-maio-1932-526751-publicacaooriginal-1-pe.html.

[4] Estatísticas ANFAVEA - http://www.anfavea.com.br/estatisticas.htmlANFAVEA.

[5] Jake Rosenfeld. What unions no longer do. Harvard Univ. Press, 2014.

[6] Karl Marx. op. cit., p. 624.


Leonardo Segura Moraes é economista, pesquisador e professor no Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Escreve na Clio Operária quinzenalmente às terças-feiras


55 visualizações

Posts recentes

Ver tudo
apoie.png