• Clio Operária

A Bolívia Plurinacional e as Autonomias Indígenas

Essa é a primeira de duas partes do artigo.


Desde os tempos da colônia a população autóctone da Bolívia–sobretudo quéchua, aimará e guarani –é incontornável para qualquer política pública de Estado e exerce grande influência na vida cultural do país. A partir de meados da década de 1970, essa população se organizou em diferentes movimentos sociais e partidos políticos para reivindicar seus direitos.

As manifestações dos movimentos indígenas aumentaram no decorrer das décadas de 1980 e 1990 e foram ao encontro dos protestos do movimento cocaleiro e dos sindicatos de trabalhadores urbanos, que se posicionavam contra as políticas econômicas neoliberais do governo. Tal clima de reivindicações pelos direitos dos povos originários e contra a privatização de recursos naturais fez com que entre os anos 1999 e 2005 a Bolívia fosse tomada por uma onda de protestos que somente cessaram com a eleição geral de 2005, que levou Evo Morales à presidência da República.

Em 2009 foi aprovada a nova Constituição do país que veio para oficializar esse novo momento político e tornar lei a plurinacionalidade que se expressou por um conjunto de medidas que visavam valorizar e respeitar culturas, cosmovisões, territórios e demais aspectos dos povos indígenas.

As‘pontas de lanças’ desse projeto foram os territórios de autonomia indígena, nos quais,pelo menos em tese,os indígenas podem exercer sua autoridade com leis específicas baseadas em sua cultura e também administrar parte dos recursos públicos destinados a essas regiões. Até onde caminhou esse projeto de país? Que exemplo pode-se analisar deste tipo de política pública? Esta é uma alternativa emancipatória para as populações autóctones do nosso continente? Ensejar respostas para essas questões é o propósito central deste modesto artigo.


A comunidade imaginada da Bolívia e suas várias nações


Unidade político institucional de um território, unidade linguística, similaridade no que diz respeito a religião/espiritualidade e/ou um passado comum da população. São estes os elementos que em grande parte das vezes cimentam uma identidade nacional. Tais elementos não são livres de contradições, não necessariamente estão todos presentes nos Estado-nações mundo a fora e tampouco são suficientes para explicar o fenômeno do nacionalismo. Todavia,no limite da presente reflexão,bastam para expor algumas questões que fundamentam a nação, que para o historiador Benedict Anderson, é nada mais que uma “comunidade imaginada”.

Assim, dentro de um espírito antropológico, proponho a seguinte definição de nação: uma comunidade política imaginada –e imaginada como sendo intrinsicamente limitada e, ao mesmo tempo, soberana.(ANDERSON, 2008:32).

Tal comunidade é imaginada, pois pessoas distantes que não se conhecem sentem-se ‘irmãs de pátria’ e matam e morrem ‘pelo país’,como se ele fosse uma entidade natural e a-histórica:

E, por último, ela é imaginada como uma comunidade porque, independentemente da desigualdade e da exploração efetivas que possam existir dentro dela, a nação sempre é concebida como uma profunda camaradagem horizontal. (ANDERSON, 2008:34).

O ‘passado comum’ da nação é por muitas vezes forjado e falsificado, assim como as tradições que reafirmam a identidade nacional são inventadas. Nem por isso, tal comunidade imaginada deixa de se materializar sob mil e uma formas e circunstâncias na história do mundo moderno.

Dito isso, é importante afirmar como um mantra:não há se quer um Estado Nação livre de contradições internas no que diz respeito a unidade nacional, cultural e política. Não seria diferente como país que aqui se aborda, a Bolívia. Este Estado Nação surge em 1825a partir de uma elite crioula que se desvencilha do julgo colonizador da Coroa Espanhola.

Desde então a História da Bolívia foi marcada por revoltas de grande monta das dezenas de nações indígenas presentes em seu território.Sublevações que remontaram de alguma forma os levantes indígenas do período colonial na região do Alto-Peru (região de colonização hispânica hoje correspondente a parte da Bolívia).

Para ficar em um exemplo, em 1892, ocorreu a Batalha de Kuruyki, uma sublevação dos indígenas guaranis da região do Chaco (região sul da Bolívia que faz fronteira com o Paraguai). A luta era contra, dentre outras coisas, a espoliação dos territórios indígenas por fazendeiros do Chaco e, depois dessa batalha os nativos saíram derrotados perdendo grande parte suas terras. A maioria dos que sobreviveram ao massacre se mudaram para missões jesuítas ou foram trabalhar nas fazendas de arrabalde sem regime de semi-escravidão (PANNAIN, 2018: 112).

Tais revoltas foram deflagradas principalmente pelo esbulho dos territórios das nações indígenas em benefício de fazendeiros, empresários e do Estado boliviano.Na primeira metade do século XX, tais movimentos caíram em intensidade e incidência, no entanto, na segunda metade do século XX, vários movimentos sociais e partidos políticos indígenas se organizaram na Bolívia e exerceram grande influência no parlamento e na opinião pública.

Mais significativo ainda em termos dos acontecimentos futuros, no entanto, foi o surgimento do Movimiento Revolucionario Tupac Katari, partido que representou diretamente os direitos indígenas e que obteria 2% do voto popular. (KLEIN, 2014: 16).
Desta forma, o movimento indígena coloca como necessidade primeira, a construção de suas organizações com base em suas próprias concepções, a construção de um partido político próprio (FREITAS, 2012: 21).

Esses movimentos colocaram em pauta a auto-organização indígena, proteção a seus territórios e valorização da cultura nativa. Temas que foram escanteados e/ou tratados com pouco cuidado pela Revolução Boliviana de 1952, que apresentou antes um caráter nacionalista e de modernização do capitalismo do país, do que indigenista (ANDRADE, 2012) [1].

Tanto que a Reforma Agrária de 1953que se originou dessa Revolução apesar de distribuir significativamente a terra do país para pequenos e médios agricultores, não respeitou o status de terra comunitária indígena e fez com que nas Terras Baixas os latifundiários expandissem a fronteira agrária e pressionassem ainda mais as comunidades indígenas guaranis. É por isso que “A Reforma Agrária teve seus efeitos reais nas terras altas e nos vales, diferentemente do que passou em Santa Cruz e no resto do Oriente Boliviano” (VÁSQUEZ, 2015: 170) [2].

Voltando a questão dos movimentos indígenas da Bolívia. No decorrer dos anos de 1980 e 1990, na plena ascensão destes grupos políticos,passou a ficar cada vez mais patente que a luta dos povos originários, era fundamentalmente uma luta contra o neoliberalismo, que dominou os rumos das políticas econômicas do governo boliviano desde a década de 1980 (FUSER, 2016).

Em síntese, essas lutas eram contra a flexibilização de direitos trabalhistas, perseguição aos plantadores de coca, espoliação dos territórios indígenas e privatização de recursos naturais. Neste sentido, os movimentos indígenas e centrais sindicais se aliaram em diversas manifestações. Entre os sindicatos, um a se destacar é o cocaleiro, composto por agricultores da região do Chapare que cultivavam a folha de coca para a venda.

Esta categoria cresceu na década de 1980, visto que plantar coca, se tornou alternativa aos trabalhadores afetados pelo desemprego que assolou o país na época, especialmente no setor da mineração [3]. Os cocaleiros foram duramente perseguidos pelo Estado Boliviano a mando dos EUA em razão do fato da maior parte do cultivo ser destinada a fabricação de cocaína em outros países (NASCIMENTO, 2015).

Importante notar que este movimento também é em certa medida um ‘movimento indígena’, visto que era repleto de quéchuas e aimarás, dentre os quais, um de seus líderes que posteriormente se tornaria presidente da Bolívia, Evo Morales Ayma.

Categoricamente, a etnia compartilha o mesmo núcleo que o trabalho, de forma que os cocaleiros são os dois, quiçá, transitam entre um e outro. Sem necessariamente tipificar um movimento oportunista, ou de identidade fugaz, os cocaleiros vivem a contradição(NASCIMENTO, 2013: 75) Grifo do autor.

Todo esse cenário de luta teve seu ápice no período que vai de 1999 a 2005, com fechamento de rodovias, marchas, manifestações massivas em centros urbanos e greves. As manifestações se posicionavam contra as privatizações de reservas de gás natural, petróleo e água que vinham tentando ser implementadas pelo governo boliviano desde 1999.

Derramaram sangue para não ficar sem água. Era o ano de 2000 e os cidadãos de Cochabamba se puseram em pé de guerra contra a privatização de seus escassos recursos hídricos. Hoje, 15 anos depois, a luta diária pelo acesso a água continua na quarta maior cidade da Bolívia [4].

Em 2005, depois de muita instabilidade política e convulsão social, foi convocada uma eleição presidencial na qual Evo Morales (candidato do partido Movimento Àl Socialismo) foi eleito presidente da Bolívia.A partir de então, os mesmos movimentos que elegeram o presidente queriam agora ter suas demandas atendidas, sendo uma delas a autonomização dos territórios indígenas. Mas, afinal de contas, o que é isso na prática?

Grosso modo, um território, seja ele uma cidade ou um distrito, que tenha uma maioria de alguma população autóctone se transforma em uma unidade de administração indígena, sem alcades (prefeitos) e assembleístas (vereadores). Logo, os próprios povos originários criam e aplicam leis com base em sua cultura dentro do território e,administram parte dos recursos destinados ao local. Tal projeto foi incluído na Nova Constituição da Bolívia de 2009 por pressão dos movimentos indígenas e vigora como lei até hoje no país.

As autonomias indígenas são o carro chefe do projeto da Bolívia Plurinacional que é fundado com a Constituição. O conceito de Estado Plurinacional origina-se na premissa de que o Estado deve respeitar e estimular, por meio de políticas públicas, as diversidades linguísticas, étnicas e culturais na Bolívia em razão da presença massiva de diversos grupos autóctones. Logo as políticas públicas de educação intercultural, combate ao racismo, valorização da cultura indígena e as supracitadas autonomias indígenas são o núcleo duro desta plurinacionalidade.

Dada la existencia precolonial de las naciones y pueblos indígena originario campesinos y su dominio ancestral sobre sus territorios, se garantiza su libre determinación en el marco de la unidad del Estado, que consiste en su derecho a la autonomía, al autogobierno, a su cultura, al reconocimiento de sus instituciones y a la consolidación de sus entidades territoriales, conforme a esta Constitución y la ley. (...). Son idiomas oficiales del Estado el castellano y todos los idiomas de las naciones y pueblos indígena originario campesinos, que son el aymara, araona, baure, bésiro, canichana, cavineño, cayubaba, chácobo, chimán, ese ejja, guaraní, guarasu’we, guarayu, itonama, leco, machajuyai-kallawaya, machineri, maropa, mojeño-trinitario, mojeño-ignaciano, moré, mosetén, movima, pacawara, puquina, quechua, sirionó, tacana, tapiete, toromona, uru-chipaya, weenhayek, yaminawa, yuki, yuracaré y zamuco. (Constituição da Bolívia, 2009: 2). Grifos do autor.

A vista disso é importante retomar o ponto de partida dessa reflexão com o seguinte questionamento: Que é essa plurinacionalidade, senão uma tentativa de resolver contradições dentro da ‘comunidade imaginada’ do Estado Nação da Bolívia?

Peço ao leitor que guarde essa pergunta para o final e o convido por ora a conhecer o território de Charagua Iyambae, sua autonomia indígena e seu significado dentro do debate sobre plurinacionalidade na Bolívia.


Notas:


[1] Em 1932 o presidente da Bolívia, Daniel Salamanca Urey, começou a emitir ordens expressas para a invasão de partes do território paraguaio na região do Chaco. Tais investidas militares, mesmo à contragosto da maioria da cúpula das forças armadas bolivianas, continuaram no decorrer de 1932, o que fez com que o exército paraguaio reagisse, e avançasse sobre o Chaco boliviano. O que deu início a Guerra do Chaco., que durou até o ano de 1935, quando a Bolívia foi derrotada (KLEIN, 2014: 232 & 233).

[2] “La Reforma Agrária teve sus efectos reales en las tierras altas y en los vales, no así en Santa Cruz y en resto del Oriente Boliviano”(VÁSQUEZ, 2015: 170).

[3] “O germe do movimento (cocalero) nasceu entre os desempregados, especialmente mineiros, que buscaram novas formas de sobrevivência e a encontraram no mercado da folha de coca” (GUTIERREZ e LORINI, 2007: 58).

[4] “Derramaron sangre para no quedarse sin agua. Era el año 2000 y los ciudadanos de Cochabamba se pusieron en pie de guerra contra la privatización de sus escasos recursos hídricos. Hoy, 15 años después, la lucha diaria por el acceso al agua continúa en la cuarta ciudad más grande de Bolivia”. SAURAS J.; LILL, F.; BERTELLI, M. La guerra interminable: 15 años de lucha por el água en Bolívia. Bolívia:JornalEl País, Edição de 30 de Julho de 2015. Disponível em: https://elpais.com/elpais/2015/07/13/planeta_futuro/1436796771_984802.html-Acessado em 07/04/2021 às 14:45.


Alvaro Moreira Lima é estudante do quarto ano do curso de Licenciatura em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e pesquisador vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Seus interesses são: questão indígena, ensino de história indígena e afro-brasileira nas escolas e a relação de raça e classe na história do Brasil. Para mais informações: http://lattes.cnpq.br/0356303299334693

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