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A Bolívia Plurinacional: Charagua Iyambae

Essa é a segunda parte do artigo, a primeira pode ser acessada por aqui.


Do ponto de vista geográfico, Charagua Iyambae é uma área extensa, visto que apresenta 74.424 Km2 e comporta em seu interior três áreas de preservação ambiental, quatro zonas rurais (Bajo Isoso, Alto Isoso, Parapeti, Charagua Norte) e duas zonas urbanas (Charagua Pueblo e Estación Charagua).

Conforme o censo de 2012, a população de Charagua é de 32.164 pessoas (RIVAS, 2016: 337). Segundo Isabelle Combès, as Terras Baixas bolivianas –região a qual a AIOC de Charagua pertence -são um mosaico étnico linguístico (COMBÈS, 2005: 16)., que tem sua formação histórica anterior a chegada dos europeus:

Da mesma maneira, a chamada Cordillera chiriguana estudada por Saignes, nos confins, entre os últimos estribos andinos e o Chaco Boreal, foi uma zona de conquista e, provavelmente, de assentamento incaicos; foi, e segue sendo uma região de articulação onde se encontravam chanés, tobas, matacos, tapietes, etc., ademais dos aya resgatados por Saignes(COMBÈS 2010: 16 & 17) [1]

Do ponto de vista étnico, segundo a autora, durante o decorrer dos séculos a região correspondente a Charagua, e suas imediações, passou aos poucos por um processo de “guaranização”, no qual os Guarani foram se sobrepondo a outras etnias e/ou transmitindo aspectos de sua cultura para elas. A colonização branca/criolla ganhou impulso na região quando, no século XIX, os latifundiários cresceram em número e expandiram sua fronteira agrícola de modo a espoliar e pressionar os territórios indígenas.

Este processo de agressão aos territórios indígenas teve fôlego na supracitada Reforma Agrária de 1953, na qual os grandes proprietários das Terras Baixas ampliaram suas posses. Outro aspecto que foi uma constante na história da população de Charagua foram os empregos em regime de semi-escravidão em fazendas da região,muito comuns no século XIX, e que até os dias de hoje figuram como um dos tipos de trabalho da região [2].

Todo esse contexto fez germinar durante as décadas de 1960 e 1970 um descontentamento dos campesinos e indígenas, que em parte foi catalisado na Asamblea del Pueblo Guarani(APG) [3] e demais organizações das Terras Baixas. A APG e a população de Charagua participaram ativamente das marchas indígenas que reivindicavam autonomia indígena, posse comunal dos territórios e respeito à cultura Guarani (PANNAIN, 2018).

Em 1996, foi conquistado o direito de posse comunal de algumas áreas de Charagua Iyambae, no entanto, a autonomia, que era o maior objetivo, só começou a ser encaminhada com a Constituição de 2009, que reconheceu o direito à construção das autonomias indígenas. Desde então, as lideranças de Charagua Iyambae trabalharam exaustivamente por este direito, mesmo que dentro do território enfrentassem resistência de grande parte da população das zonas urbanas (PANNAIN, 2018).

No respeitante à constituição social da população de Charagua, pode-se dizer resumidamente que ela é composta por pessoas de diferentes etnias.Há quéchuas, imigrantes das Terras Altas, aimarás,menonitas [4], brancos etc. O comércio, a agricultura, a apicultura dentro do território e o trabalho nas fazendas são os principais ofícios da população local.


Autonomização segundo a lei e o Processo de Charagua


Para se chegar à autonomia, uma população autóctone de qualquer região da Bolívia deve em primeiro lugar habitar em um TIOC -Território Indígena Originário Campesino -, ou então, expedir um certificado de ancestralidade do território. Após isto, a população demandante deve certificar juntamente com o Ministério de Autonomías –o qual se ocupa de dar suporte e supervisionar os processos de implementação de autonomias -a viabilidade de seu autogoverno sobre o território por meio da apresentação de um plano estratégico de governo. Seria análogo à “constituição” do território (RIVAS, 2016).

Depois disso,inicia-se o referendo que avalia se os habitantes do local querem ou não iniciar o processo de autonomização.Logo após esse referendo é encaminhado ao governo o Estatuto de Autonomia (leis do território concebidas segundo a cultura local) que se aprovado pelas instâncias governamentais,é socializado com a população do território que vota sim ou não em um referendo de aprovação ao Estatuto. Se o Estatuto for aprovado pela população,as autoridades do novo sistema de governo são eleitas e inicia-se o auto-governo indígena.

Em 2009, o povo guarani de Charagua realizou um referendo para consultar os charaguenhos sobre o início do processo de autonomização. O “Sí” venceu no mês de dezembro de 2009 e a etapa posterior foi a escrita do Estatuto da Autonomia Indígena, que foi encaminhado ao governo em 2012 e, obteve-se resposta sobre ele junto ao governo somente no final de 2013.Quando o Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia afirmou que tal documento era inconstitucional e precisava de uma revisão.

Depois de adequações, somente em 2014 o Estatuto foi aprovado. Isso,possibilitou que o mesmo fosse para o referendo no seio da população de Charagua. Em2015, o Estatuto foi aprovado via referendo.A partir de então, iniciaram-se os preparativos para a eleição das autoridades indígenas num novo sistema de governo. A eleição ocorreu no final de 2016 e o autogoverno iniciou-se de fato em 2017 [5].

De maneira geral, este foi um processo demorado em razão da indisposição e burocracia do governo Evo Morales em agilizar a organização dos referendos e demais etapas da autonomização. Em linhas gerais, o Tribunal Constitucional Plurinacional declarou em 2013, 22 artigos do Estatuto de Autonomía de Charagua como inconstitucionais. A maioria dos trechos barrados diziam respeito a “formas próprias” dos Guarani se autogerir e à definição de território indígena que eles apresentaram no Estatuto (FLORES, 2018: 98 & 99).

Sem entrar em pormenores, pode-se dizer que a partir da narrativa de subjugação das autonomias ao governo central presente na Constituição, se formulou uma legislação direcionada a balizar os processos de autonomização, a “Ley Marco de Autonomías” (2010). Esta legislação e todo aparato legal,por sua vez, foram utilizados pela força político-institucional do governo do MÁS para manter rígido controle sobre o processo de autonomização de Charagua Iyambae. Se resumíssemos isto em um axioma, seria: “Autonomia sim, desde que seja sob a vigilância e controle do governo central”.

E aí entramos num primeiro aspecto sobre esta autonomia apreendido na observação da imprensa local: os desentendimentos de lideranças e da população local com o governo Evo Morales.


Aspectos quer marcaram o processo de autonomização e os primeiros anos de governo indígena sobre Charagua Iyambae


Marco Antônio Cassiano: Segundo Ortíz, durante o evento se questionou as propostas de algumas governações do país, que buscam captar o 50% dos recursos econômicos do tesouro geral da nação deixando somente 1% para as autonomias indígenas. Atitude que motivou os municípios e autonomias indígenas a formar aliança para sustentar a proposta (TRECHO INAUDÍVEL) busquem a descentralização direta desses recursos a essas entidades e não assim através das governações [6].

Os desentendimentos entre as lideranças políticas de Charagua e o governo central têm várias fontes, dentre as quais, as principais são problemas orçamentários na AIOC em razão da negligência do governo central e o excesso de burocracia de órgãos eleitorais - como visto anteriormente no que diz respeito aos referendos. Esse estado de coisas acerca da desigualdade no orçamento (vide a citação acima) revela essa dificuldade do governo central em adotar a questão indígena como prioridade para além do discurso da plurinacionalidade presente na Constituição.

Outro aspecto da autonomia indígena de Charagua Iyambae é ação das ONGs dentro do território. Segundo Combès, a ação de ONGs como a CIPCA (se trata de uma ONG de auxílio à população campesina/indígena que tem origens na ordem religiosa jesuíta)é de longa data nessa região, visto que os movimentos indígenas –que nas Terras Baixas ganham musculatura nas décadas de 1970 e 80 -, se originam de dois fatores: da demanda da população campesina/indígena por terra/território, trabalho e serviços de saúde e pela ação de ONGs no território boliviano (COMBÈS, 2005: 22).

Para além da parceria ser longeva, o convênio com essas ONGs também vem da necessidade da população indígena por serviços que não são oferecidos pelo Estado, fazendo com que os próprios indígenas procurem parcerias com essas instituições. Os serviços oferecidos e que são registrados pela imprensa local são: cursos de educação bilíngue; cursos profissionalizantes; projetos de preservação ambiental etc.

Ainda nessa perspectiva, um outro tema que se faz notar é a centralidade dos projetos de educação bilíngue e congêneres dentro da AIOC de Charagua Iyambae. Tal questão deixa entrever como o idioma é um importante marcador étnico para os guaranis, e tem total relação com o processo de autonomização.

Este tema se manifesta nos programas de rádio aqui analisados por meio da formulação de cursos sobre o idioma guarani para crianças e jovens em parceria com ONGs, ou então eventos de incentivo a escrita e leitura em guarani como o lançamento de um livro de poemas no idioma nativo, escrito por Elías Caurey.

Elías Caurey: Olhe, a ideia de fazer a apresentação é de que os jovens das escolas leiam um poema por escola em cada um dos dois idiomas... a ideia é mostrar que isso é parte de nós e, eles fizeram muito bem. E bom, as instituições sempre estão ai apoiando-me e eu também sou parte dessas instituições, da Fundação IRFA e, estou muito contente com os companheiros de trabalho e bom... [7]
Bísmar Claude: Temos educação permanente, trabalhamos com jovens e adultos com o tema da educação técnica, oferecemos educação em saúde animal... o tema de projetos para as comunidades, como fazer projeto se também com os apicultores... com eles estamos trabalhando... já há bastante tempo e... já estamos iniciando o segundo semestre e creio que... o pessoal está contente pois a educação é bilíngue e está clara a sua realidade e a sua cultura que é a cultura guarani. Lurdez Lopez: Dessa maneira, a educação intercultural bilíngue avança de maneira consistente em Charagua. Lurdez Lopez, Rádio Santa Cruz” [8]

Estrutura de governo de Charagua Iyambe


A estrutura governamental de Charagua Iyambae é um misto do municipalismo (estrutura de governo convencional que envolve vereadores e prefeitos) com valores e leis próprias da cultura guarani. Nesse sentido, a orientação e aplicação das normas segue a cosmovisão deste povo.

O documento que fundamenta o auto-governo dos indígenas de Charagua Iyambae é o Estatuto de Autonomia que apresenta como seus valores Yeyora (Liberdade), Yaiko Kavi (Viver Bem), Oyea yaiko var (Pluralidade), Ivi Mararei (Terra Sem Mal), Ñomoiru (Complementariedade), Yekuaa iru vae Reta ipitepe (Identidade Guaraní) etc [9].

Todos esses valores se traduzem no decorrer do Estatuto e nas leis emitidas pelos órgãos do autogoverno por meio do reforço das políticas de proteção ambiental; consulta prévia das populações autóctones no caso de exploração de recursos naturais; educação bilíngue no afã de fortalecer a identidade guaraní, fortalecimento da economia local etc.

O sistema de governo que rege Charagua tem três níveis: o comunal (comunidades), zonal (conjunto de comunidades que formam cada uma das seis zonas que compõem o desenho demográfico de Charagua) e o interzonal. Sem entrar em pormenores, todos estes são formados por assembleias e/ou representantes eleitos pelo voto ou aclamação da população local. Nesse sentido, essa AIOC se configura como um espaço de exercício de democracia participativa.

O desenho institucional é basicamente o seguinte:


A plurinacionalidade e as autonomias indígenas: agência indígena, embates e avanços


Como observado acima, apesar dos desafios e embates presentes na concretização da autonomização do território de Charagua Iyambae, tal experiência é uma tentativa e tanto de resolver questões relacionadas a enclaves étnicos e dissensos dentro da chamada “comunidade imaginada”, retomando Anderson.

No caso aqui apresentado se constata a importância da autonomização na luta indígena contra o poder do latifúndio e em favor do fortalecimento da identidade étnica. Todos os projetos aqui citados, sejam eles de educação bilíngue, de preservação ambiental de angariação de recursos financeiros para a AIOC, têm como centro o protagonismo/agência dos indígenas. Estes, agentes que constantemente firmam alianças com políticos, partidos, ONGs e até com o governo central para a profundar o processo de autonomização.

É fundamental tomar nota que grande parte das ONGs têm interesses financeiros e políticos próprios, portanto, nesse sentido, suas ações na região não devem ser analisa das sem uma pesquisa minuciosa do tipo de instituição de que se fala. Se é uma fundação dos EUA, se é uma instituição da ordem religiosa jesuíta, se é um órgão de imprensa etc.

Contudo, em que pese seus limites, Charagua é o resultado da rebeldia e resistência cultural dos povos latino-americanos contra o colonialismo,contra a exploração predatória ao meio ambiente e o latifúndio. Junto das autonomias indígenas zapatistas no México e de outros países do continente, Charagua é um objeto de referência, análise e crítica importante para quem quer pensar o protagonismo indígena e a luta contra o neoliberalismo.


Alvaro Moreira Lima é estudante do quarto ano do curso de Licenciatura em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e pesquisador vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Seus interesses são: questão indígena, ensino de história indígena e afro-brasileira nas escolas e a relação de raça e classe na história do Brasil. Para mais informações: http://lattes.cnpq.br/0356303299334693


Notas:


[1] “De la misma manera, la llamada Cordillera chiriguana estudiada por Saignes, en los confines entre los últimos estribos andinos y el Chaco boreal, fue una zona de conquista y, problablemente, de asentamientos incaicos; fue, y sigue siendo, una región bisagra donde se encontraban chanés, tobas, matacos, tapietes, etc., además de los ava rescatados por Saignes” (COMBÈS 2010: 16 & 17).

[2] Rafaella Pannain não especifica muito bem o que seria o regime de trabalho análogo a escravidão ao qual os indígenas foram submetidos., ela somente menciona tal questão. Em razão disso aqui se prefere apenas citar a questão “Expulsados de sus tierras, muchos se fueron a vivier em missiones jesuítas mientras otros fueron a trabajar en haciendas, en um regimén análogo a esclavitud”(PANNAIN, 2018: 113). “Una moradora de Puente Viejo, comunidad gurani próxima a la Camiri, contaba que nació en el norte argentino, para donde su mamá había escapado prodcuto de la “esclavitud”. Hace algunos años ella escuchó que “había acabado la esclavitud”, decidiendo entonces vivir en Bolívia, en una TCO. Sin embargo, decía, “eso aún no acabó, aquí cerquita aún existe”. Esa narrativa ilustra una “historia de la esclavitud” que continua muy presente en el relato de “historia de esclavitud” que continua muy presente en el relato de los guaranis, no apenas como referencia al pasado sino igualmente como denuncia de la existencia de comunidades aún cautivas” (PANNAIN, 2018: 124).

[3] “Se considera que el silencio guarani –en ocasiones también entendido como un período de reorganización –habría durado un siglo, llegando asu fin con la creación de la Asamblea del Pueblo Guarani (APG). Su fundación, en 1987, fue resultado de un proceso de articulación de los pueblos indígenas de las tierras bajas iniciado en el período de transición democrática, a fines de la década de 1970y al inicio de la década siguiente”(PANNAIN, 2018: 113).

[4] “Los menonitas son um grupo religioso que nació em Suiza em el siglo XVI. El movimento fue perseguido tanto por la iglesia católica como por la iglesia reformada, principalmente por divergências sobre el concepto del bautismo. En los Países Bajos, el sacerdote Menno Simmons se constituyó em el líder del grupo al cual dio su nombre. Los adeptos del movimento huyeron massivamente a América del Norte, y de ahí a México y América del Sur”(COMBÈS, 2005:39).

[5] “El 7 de enero entregarán credenciales a las autoridades del primer autogobierno indígena Charagua Iyambae”. Bolívia: Fuente Directa -14/12/2016. Disponível em: https://fuentedirecta.oep.org.bo/noticia/el7-de-enero-entregaran-credenciales-a-las-autoridades-del-primer-autogobierno-indigena-charaguaiyambae/ Acessado em 05/03/2021, às 13:00.

[6] “Autonomías indígenas rechazan propuesta de recibir el 1% de los recursos estatales”. Bolívia: Radio Santa Cruz, minutagem 02:03, 06/11/2017. Transcrito por AlvaroM. Lima. Disponível em: https://www.ivoox.com/autonomias-indigenas-rechazan-propuestarecibir-1-audios-mp3_rf_21910764_1.html Acessado em 07/03/2021 às 10:00.

[7] “Elías Caureypresenta poemario en guarani enCharagua Iyambae”. Bolívia: Rádio Santa Cruz, minutagem 05:21, 09/10/2018. Transcrito por Alvaro M. Lima. Disponível em: https://www.ivoox.com/elias-caurey-presenta-poemario-guarani-charagua-audios-mp3_rf_29183797_1.htmlAcessado em 08/03 às 17:00

[8] “Charagua Iyambae y el desarrollo de la educación intercultural bilíngue” Bolívia: Rádio Santa Cruz, minutagem 02:08, 27/08/2018, Transcrito por Alvaro M. Lima. Disponível em: https://www.ivoox.com/charagua-iyambae-desarrollo-educacion-audiosmp3_rf_28101994_1.htmlAcessado em: 08/03/2021 às 19:00

[9] Estatuto de Autonomia Indígena de Charagua Iyambae.

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